29/01/2024 09:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0
29/01/2024 09:54

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
27/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
11/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/12/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
14/12/2023 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 09:00
28/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016619-69.2023.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: WEVERTON LUIZ RITA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
27/11/2023 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 09:00 Sequencial: 64
23/11/2023 15:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
23/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2023 07:34

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
09/11/2023 07:34

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
08/11/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WEVERTON LUIZ RITA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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