STJ - 5010943-34.2021.8.24.0091

18/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/06/2025 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 561787/2025

18/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 561787/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2025

02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495361/2025

02/06/2025 10:52

Protocolizada Petição 495361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 10:10

Conheço do agravo de ORLANDO SEARA DA CONCEICAO JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/12/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1111669/2024

13/12/2024 14:22

Protocolizada Petição 1111669/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA