TJSC - 5010943-34.2021.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 11:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/11/2024 16:04
Recebidos os autos do STJ
-
08/11/2024 15:10
Remetidos os Autos em diligência
-
31/10/2024 05:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010943342021824009120241031053733
-
30/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
24/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/10/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2024 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
12/10/2024 15:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
12/10/2024 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
12/10/2024 15:33
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
09/10/2024 14:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
12/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2024 16:27
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:13
Juntada de Petição
-
06/09/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
29/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2024 18:51
Juntada de Petição
-
19/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
19/08/2024 11:14
Recurso Especial não admitido
-
19/08/2024 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
19/08/2024 11:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/07/2024 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 16:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2024 16:46
Juntada de Petição
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
14/05/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 17:27
Intimado em Secretaria
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
13/05/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
-
02/05/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2024 14:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
-
29/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/04/2024 14:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
-
16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 09:00</b>
-
16/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010943-34.2021.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ORLANDO SEARA DA CONCEICAO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELTON CLAYTON DE OLIVEIRA GREGORIO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
15/04/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
-
15/04/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/04/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
-
07/03/2024 11:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/03/2024 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI1 -> GCRI0101
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
-
19/02/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
19/02/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/02/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
14/02/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2024 16:19
Retirado de pauta
-
14/02/2024 16:18
Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1
-
14/02/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010943-34.2021.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ORLANDO SEARA DA CONCEICAO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELTON CLAYTON DE OLIVEIRA GREGORIO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
29/01/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/01/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
-
22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010943-34.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ORLANDO SEARA DA CONCEICAO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELTON CLAYTON DE OLIVEIRA GREGORIO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
20/01/2024 08:54
Retirado de pauta
-
19/01/2024 11:28
Juntada de Petição
-
19/12/2023 18:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
19/12/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/12/2023 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
19/12/2023 08:43
Juntada de Petição
-
13/12/2023 13:14
Retirado de pauta
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010943-34.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ORLANDO SEARA DA CONCEICAO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELTON CLAYTON DE OLIVEIRA GREGORIO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
27/11/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/11/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
30/10/2023 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
-
30/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2023 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
29/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/09/2023 15:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
20/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
-
19/09/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/09/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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