TJSC - 5026266-21.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:13
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(LUIS HENRIQUE DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2025.05.00019917-59<br/>Local de origem: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC<br/>Local de destino: COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA - SC
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29/05/2024 18:39
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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15/05/2024 19:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000855-42.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
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15/05/2024 15:58
Juntada de Petição
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19/03/2024 11:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000854-57.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
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19/02/2024 20:39
Baixa Definitiva
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19/02/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 140
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06/02/2024 17:57
Juntada de Petição
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06/02/2024 17:57
Juntada de Petição
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06/02/2024 17:57
Juntada de Petição
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 140
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29/01/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.343,29
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23/01/2024 17:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CR
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23/01/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte LUIS HENRIQUE DOS SANTOS, Guia 7148119, Subguia 3679484
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23/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 17:37
Juntada - Guia Gerada - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS - Guia 7148119 - R$ 435,20
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23/01/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte GUSTAVO JOSÉ MARTINI COGNACO, Guia 7148118, Subguia 3679483
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23/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 17:37
Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO JOSÉ MARTINI COGNACO - Guia 7148118 - R$ 435,20
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23/01/2024 17:37
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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23/01/2024 13:50
Expedição de Alvará
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22/01/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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22/01/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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22/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO JOSÉ MARTINI COGNACO - CONDENADO - ARQUIVADO
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19/01/2024 15:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS HENRIQUE DOS SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO
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19/01/2024 15:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CR -> DCJE
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19/01/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/01/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/01/2024 15:15
Expedição de Guia Recolhimento
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19/01/2024 15:14
Expedição de Guia Recolhimento
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18/01/2024 17:49
Juntada de Certidão
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18/01/2024 17:48
Juntada de Certidão
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18/01/2024 17:45
Juntada de peças digitalizadas
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18/01/2024 17:36
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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18/01/2024 17:31
Transitado em Julgado
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12/01/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
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12/01/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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12/01/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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11/01/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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11/01/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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11/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 17:49
Decisão interlocutória
-
11/01/2024 17:08
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 09:21
Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50262662120238240023
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14/12/2023 16:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50262662120238240023/TJSC
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14/09/2023 14:37
Juntada de Petição
-
14/09/2023 14:37
Juntada de Petição
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22/08/2023 20:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50391964320238240000/TJSC
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03/08/2023 16:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50391964320238240000/TJSC
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03/07/2023 18:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50391964320238240000/TJSC
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29/06/2023 22:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50391964320238240000/TJSC
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22/06/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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21/06/2023 18:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
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21/06/2023 18:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 90
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21/06/2023 17:19
Transitado em Julgado
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21/06/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/06/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 16:12
Recebido o recurso de Apelação
-
21/06/2023 15:54
Expedição de Guia Recolhimento
-
21/06/2023 15:53
Expedição de Guia Recolhimento
-
19/06/2023 16:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/06/2023 13:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 19/06/2023
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19/06/2023 13:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 19/06/2023
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19/06/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta
-
19/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 69 e 68
-
19/06/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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15/06/2023 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
-
15/06/2023 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
-
15/06/2023 18:43
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
15/06/2023 18:43
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
15/06/2023 18:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS HENRIQUE DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
-
15/06/2023 18:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO JOSÉ MARTINI COGNACO - CONDENADO - PRESO
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15/06/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/06/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 17:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/06/2023 15:17
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2023 16:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 06/06/2023 14:20. Refer. Evento 19
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06/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2023 16:07
Despacho
-
05/06/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 47
-
03/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
25/04/2023 22:12
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 22:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025664-30.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
-
25/04/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2023 15:05
Juntada de Petição
-
25/04/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/04/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/04/2023 19:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 24/04/2023
-
24/04/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 09:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 23/04/2023
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/04/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/04/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/04/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
19/04/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2023 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
-
19/04/2023 14:01
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
19/04/2023 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
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19/04/2023 13:58
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
12/04/2023 13:33
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/04/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/04/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/04/2023 18:45
Recebida a denúncia
-
11/04/2023 17:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 06/06/2023 14:20
-
10/04/2023 16:10
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/04/2023 15:46
Determinada a citação
-
31/03/2023 17:51
Conclusos para decisão
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31/03/2023 17:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO JOSÉ MARTINI COGNACO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
31/03/2023 17:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS HENRIQUE DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
31/03/2023 17:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025664-30.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 8
-
31/03/2023 17:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025664-30.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
-
31/03/2023 17:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025664-30.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 28
-
31/03/2023 17:47
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
-
24/03/2023 16:20
Distribuído por dependência - Número: 50256643020238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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