TJSC - 5070919-80.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2023 09:48
Baixa Definitiva
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21/12/2023 09:46
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:13
Retirado de pauta
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29/11/2023 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI
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29/11/2023 20:16
Terminativa - Extinto o processo por desistência
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28/11/2023 19:55
Juntada de Petição
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28/11/2023 19:53
Juntada de Petição
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5070919-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE FLAVIO ALVES DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA PEREIRA FERNANDES (OAB SC064978) ADVOGADO(A): JHONATAN MORAIS BARBOSA (OAB SC057770) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JHONATAN MORAIS BARBOSA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SIMONE MARIA PEREIRA FERNANDES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Urubici MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
27/11/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/11/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
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23/11/2023 20:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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23/11/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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21/11/2023 19:41
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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21/11/2023 13:55
Juntada de Certidão
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21/11/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE MARIA PEREIRA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/11/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN MORAIS BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/11/2023 12:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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20/11/2023 20:59
Juntada de Petição
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20/11/2023 20:58
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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