STJ - 0804639-13.2013.8.24.0007

19/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 304821/2025 - DESIS no AgInt no

15/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304821 - DESIS no AgInt no AREsp 2753342 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:10

Homologada a desistência do pedido de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

14/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/04/2025 12:08

Retirada de pauta - Petição Nº 01013314/2024 - AgInt no AREsp 2753342/SC

11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323444/2025

11/04/2025 14:28

Protocolizada Petição 323444/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

10/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 304821/2025 - DESIS no AgInt no

09/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304821 - DESIS no AgInt no AREsp 2753342 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

07/04/2025 20:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 304821/2025

07/04/2025 20:19

Protocolizada Petição 304821/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/04/2025

01/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013314/2024 - AgInt no AREsp 2753342/SC

19/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1013314/2024 - AgInt

18/12/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013314 - AgInt no AREsp 2753342 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, para CLARITA CATARINA ALVES apresentar resposta à petição n. 1013314/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 871.

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1013314/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013314/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013314/2024

13/11/2024 17:48

Protocolizada Petição 1013314/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

23/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:00

Não conhecido o recurso de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

26/09/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA