TJSC - 5000058-87.2016.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 10:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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17/06/2024 10:11
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
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15/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/05/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/05/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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10/05/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 09:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000058-87.2016.8.24.0235/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: LUCILA PIVETTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIMONE RAMOS (OAB SC028349) ADVOGADO(A): DAIANA CAMPANA (OAB SC029044) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
12/04/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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19/03/2024 12:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
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18/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46
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18/03/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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13/03/2024 22:06
Despacho
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29/02/2024 05:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
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28/02/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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14/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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09/02/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 10:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/02/2024 13:31
Juntada de Petição
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22/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>
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19/01/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/01/2024 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57
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04/12/2023 19:29
Retirado de pauta
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000058-87.2016.8.24.0235/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: LUCILA PIVETTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIMONE RAMOS (OAB SC028349) ADVOGADO(A): DAIANA CAMPANA (OAB SC029044) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
17/11/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66
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11/09/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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11/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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23/08/2023 13:46
Despacho
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13/04/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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13/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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23/03/2023 15:43
Despacho
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20/09/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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20/09/2022 07:51
Juntada de Certidão
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19/09/2022 13:56
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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19/09/2022 08:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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19/09/2022 08:10
Despacho
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09/09/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (29/07/2022). Guia: 3942259 Situação: Baixado.
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09/09/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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