31/10/2024 17:21

Juntado(a)
21/05/2024 17:48

Baixa Definitiva
21/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
17/05/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
07/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:52

Expedição de ofício
07/05/2024 18:51

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024
04/12/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000562-07.1998.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: HAUQUE IND/ E COM/ DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA/ EDITAL Nº 310052367879 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
30/11/2023 18:24

Expedição de Edital
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 18:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
13/10/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/09/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
28/08/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 08:53

Declarada decadência ou prescrição
25/08/2023 15:09

Conclusos para julgamento
06/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
30/04/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
11/04/2022 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/04/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 15:12

Redistribuído por sorteio - (BQEFP01 para FNSUREF01)
06/11/2020 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
22/10/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/10/2020 17:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/10/2020 18:20

Certidão emitida - Genérico
29/09/2020 15:24

Juntada de Petição
29/09/2020 15:20

Processo físico convertido em processo eletrônico
18/10/2016 15:59

Arquivado administrativamente - Caixa nº 105.
13/10/2016 18:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80021 - Protocolo: WBQE16200082162
11/10/2016 14:54

Recebidos os autos
17/08/2016 12:03

Autos entregues em carga ao Advogado
22/07/2016 14:41

Recebidos os autos
22/07/2016 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1.Suspendo esta execução por 01 (um) ano, determinando, desde logo, por questão de gerenciamento cartorário, o arquivamento administrativo do feito.2.Em que pese a Fazenda Pública tenha requerido a intimação pess
06/07/2016 12:49

Conclusos para sentença
05/07/2016 16:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80020 - Protocolo: DBQE16000061073 - Complemento: Pelo exequente Dr Carlos Dalmiro Silva Soares Procurador do Estado
29/06/2016 16:55

Recebidos os autos
11/04/2016 14:39

Autos entregues em carga ao Advogado
30/03/2016 15:50

Recebidos os autos
29/03/2016 18:25

Mero expediente - SAJ - R.h.Diante do resultado negativo da tentativa de penhora on-line, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
29/03/2016 18:25

Concedida a utilização do Bacenjud
14/10/2015 13:34

Conclusos para decisão Bacenjud
09/10/2015 13:33

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
31/07/2015 12:29

Recebidos os autos
12/06/2015 13:01

Autos entregues em carga ao Advogado
20/04/2015 11:22

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Certifico que o prazo de suspensão decorreu sem oferecimento de nova manifestação nos autos. Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/04/2015 11:16

Processo Desarquivado do arquivo provisório
14/11/2012 15:50

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 40.
14/11/2012 15:50

Juntada de petição - Juntada de Petição pelo exequente pedido de suspensão por 01 ano
18/10/2012 15:55

Aguardando cumprir despacho
16/10/2012 13:37

Aguardando petição
15/10/2012 17:09

Recebimento - SAJ
01/10/2012 12:32

Carga ao Advogado
20/09/2012 09:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública
18/09/2012 15:37

Recebimento - SAJ
11/09/2012 14:27

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Defiro a SUSPENSÃO da presente EXECUÇÃO FISCAL e, consequentemente, do prazo prescricional, pleiteada à fl. 189, pelo prazo de 1 (um) ano, salientando que a movimentação dependerá de requerimento da parte inte
06/09/2012 13:25

Concluso para despacho - SAJ
06/09/2012 12:52

Aguardando envio para o Juiz
05/09/2012 13:47

Juntada de petição - Exequente
03/09/2012 16:43

Recebimento - SAJ
20/08/2012 12:23

Remessa à Fazenda Pública
20/08/2012 12:22

Aguardando envio para a Fazenda Pública
27/07/2012 18:23

Recebimento - SAJ
24/07/2012 17:14

Despacho outros - R.h. Juntem-se aos Autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores e o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que acompanham este despacho. Após, diante do resultado negativo, intime-se a parte exequente para, no p
17/07/2012 17:14

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DEFIRO, nos termos do art. 659, § 6º, e do art. 655-A, ambos do Código de Processo Civil, o pedido efetuado às fls. 180/181, de penhora eletrônica de numerário, vez que o pleito está em total simetria com o
30/05/2012 15:01

Concluso para despacho - SAJ
30/05/2012 13:07

Aguardando envio para o Juiz
29/05/2012 16:26

Juntada petição de utilização BacenJud
25/05/2012 18:04

Recebimento - SAJ
04/05/2012 11:20

Remessa à Fazenda Pública
04/05/2012 11:20

Aguardando envio para a Fazenda Pública
30/04/2012 17:39

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/04/2012 17:36

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo de suspensão decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.
30/04/2012 17:36

Reabertura de processo
28/11/2011 17:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/04/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
28/11/2011 16:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/04/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
25/10/2011 19:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/04/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
19/09/2011 14:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/04/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
19/09/2011 14:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/03/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
10/09/2011 16:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/03/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
21/06/2011 19:26

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
21/06/2011 19:26

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
28/03/2011 14:39

Processo suspenso - SAJ
28/03/2011 14:39

Juntada de petição
25/03/2011 18:00

Recebimento - SAJ
23/02/2011 14:21

Carga ao Advogado
18/02/2011 12:27

Recebimento - SAJ
14/02/2011 16:21

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Defiro o requerimento formulado à fl. 170, pelo que determino a suspensão do feito, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Findo este prazo, e em nada sendo requerido, proceda-se a
24/08/2010 17:16

Concluso para despacho - SAJ
19/08/2010 15:41

Aguardando envio para o Juiz
21/07/2010 18:01

Juntada de petição - apresentada pelo exequente
21/07/2010 12:16

Recebimento - SAJ
20/05/2010 15:02

Carga ao Advogado
23/09/2009 17:57

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ
23/09/2009 17:57

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ
22/06/2009 16:59

Recebimento - SAJ
18/06/2009 15:08

Concluso para despacho - SAJ
18/06/2009 15:04

Aguardando envio para o Juiz
18/06/2009 13:35

Despacho outros - 1. Indefiro o pedido postulado pelo exeqüente (fl. 164), haja vista, constante aos autos à fl. 153. 2. Intime-se o autor para requerer o que for pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo dos autos, fu
28/04/2009 12:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR210100437TJ Situação : Cumprido Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 02/02/2009
02/04/2009 16:52

Juntada de petição - Do Estado requerendo seja oficiado ao Detran
16/03/2009 15:35

Recebimento - SAJ
13/02/2009 14:59

Remessa à Fazenda Pública
13/02/2009 14:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública
22/01/2009 18:02

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
14/01/2009 17:50

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
14/01/2009 17:50

Juntada de carta precatória - Penhora não cumprida
09/12/2008 11:10

Juntada de petição - O exeqüente requer que seja oficializadp ao Detran do Rio Grande do Sul.
25/11/2008 17:13

Recebimento - SAJ
27/06/2008 15:31

Carga ao Advogado
04/06/2008 13:33

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 142, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/06/2008 13:32

Juntada de Ofício - Do juízo deprecado, solicitando o envio de cálculo geral atualizado.
24/04/2008 13:14

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR809252578TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direiro do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Diligência : 04/03/2008
11/02/2008 17:06

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
11/02/2008 17:06

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Execução Fiscal
31/01/2008 14:16

Recebimento - SAJ
28/01/2008 14:07

Despacho outros - Indefiro o pedido de fl.133, bem como, desconstituo a penhora realizada à fl.98, tendo em vista, a certidão exarada à fl.108 dos autos. Expeça-se carta precatória para a comarca de Porto Alegre, segundo o endereço indicado à fl.111, para
21/01/2008 12:43

Concluso para despacho - SAJ
17/01/2008 11:55

Aguardando envio para o Juiz
11/01/2008 11:48

Juntada de petição - Do exeqüente, requerendo praceamento do bem penhorado à fl. 98.
27/11/2007 10:14

Recebimento - SAJ
20/04/2006 08:35

Carga ao Advogado
23/02/2006 15:51

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória no prazo de 5 (cinco) dias.
23/02/2006 15:39

Juntada de carta precatória
15/02/2006 17:59

Recebimento - SAJ
10/02/2006 14:05

Processo redistribuído por direcionamento - Instalação da 3ª Vara Cível
10/02/2006 14:05

Redistribuição de processo - saída
09/02/2006 17:55

Remessa à Distribuição
26/09/2005 12:09

Juntada de Ofício
26/09/2005 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR935860557TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida Destinatário : MM. Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS
15/08/2005 12:04

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
26/10/2004 11:29

Juntada de Ofício
23/06/2004 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR534462535TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida Destinatário : Excelentíssimo Senhor MM. Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre
02/06/2004 15:51

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
13/11/2003 09:40

Despacho outros - R.h. Vistos para despacho. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória.
12/11/2003 17:28

Recebimento - SAJ
24/10/2003 14:16

Concluso para despacho - SAJ
24/10/2003 14:06

Aguardando envio para o Juiz
06/10/2003 17:32

Juntada de petição
01/10/2003 15:20

Recebimento - SAJ
16/06/2003 16:21

Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
16/06/2003 16:20

Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
30/05/2003 15:38

Despacho outros - R.h. Vistas para despacho. Em face do petitório de fl. 30 e da não resposta ao ofício expedido à fl. 32, intime-se a Exequente para manifestar-se diretamente no Juízo Deprecado.
30/05/2003 14:57

Recebimento - SAJ
22/05/2003 13:20

Concluso para despacho - SAJ
21/05/2003 13:03

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2003 09:50

Certificado outros
21/03/2003 16:54

Juntada de AR
13/12/2002 10:15

Aguardando outros
04/12/2002 13:17

Aguardando outros - PCD fazer AR
18/11/2002 15:52

Recebimento - SAJ
13/11/2002 13:16

Despacho outros - SIM, COMO REQUER.
07/11/2002 10:49

Concluso para despacho - SAJ
07/11/2002 09:29

Aguardando envio para o Juiz
23/10/2002 16:42

Juntada de petição
18/10/2002 14:05

Recebimento - SAJ
30/09/2002 09:44

Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
25/06/2002 08:59

Vista à Fazenda Pública - Estado
29/05/2002 14:54

Juntada de AR
08/04/2002 09:44

Ofício expedido - SAJ
08/04/2002 09:39

Juntada de Ofício - Cópia de Ofício
19/03/2002 15:24

Aguardando outros - PCD fazer AR
19/03/2002 09:32

Recebimento - SAJ
13/03/2002 15:35

Gabinete do Juiz para assinatura
07/03/2002 14:24

Aguardando envio para o Juiz
01/03/2002 15:36

Reabertura de processo
14/02/2002 13:38

Aguardando outros - PCD ofício
14/02/2002 09:11

Recebimento - SAJ
13/02/2002 11:03

Despacho outros - Reative-se o Processo. I- Oficie-se o Juízo Deprecado, a fim de que, seja aguardado prazo até manifestação deste Juízo quanto ao efetivo cumprimento da Carta Precatória nº. 102298024, face a intimação do Exequente sobre o interess
20/12/2001 11:03

Concluso para despacho - SAJ
12/12/2001 17:15

Aguardando envio para o Juiz
11/12/2001 08:03

Juntada de Ofício
07/12/2001 10:57

Recebimento - SAJ
05/09/2001 15:15

Concluso para despacho - SAJ
04/09/2001 15:41

Aguardando envio para o Juiz
04/09/2001 11:17

Juntada de Ofício
11/02/2000 14:17

Processo arquivado administrativamente
04/01/2000 16:20

Aguardando envio para o Juiz
21/12/1999 08:28

Recebimento - SAJ
17/12/1999 13:22

Processo redistribuído por direcionamento - Portaria 364/99
17/12/1999 13:22

Redistribuição de processo - saída
16/12/1999 11:13

Remessa à Distribuição
14/12/1999 14:22

Juntada de petição - Juntada de Petição
18/10/1999 11:54

Carga ao Advogado
20/08/1999 15:31

Vista à Fazenda Pública
07/06/1999 11:18

Vista à Fazenda Pública - ESTADO DE SC
24/05/1999 10:52

Aguardando outros - PCD PRECATÓRIO
17/05/1999 17:14

Concluso para despacho - SAJ
13/05/1998 08:29

Vista à Fazenda Pública
07/05/1998 09:27

Concluso para despacho - SAJ
12/03/1998 14:57

Despacho determinando citação/notificação
02/03/1998 17:22

Despacho outros
17/02/1998 17:51

Concluso para despacho - SAJ
13/02/1998 11:51

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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