TJSC - 0304512-26.2019.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

CELSO CANSIAN

CPF *22.***.*03-49

CAITANO BALDESSAR

CPF *65.***.*74-49

JOSE AMARILDO CASTILHOS

CPF *13.***.*26-87

GLADIMIR MURER

CPF *87.***.*76-68

Advogados

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB: 015884/SC

CPF *91.***.*01-72

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 0304512-26.2019.8.24.0039/SC RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLIAPELANTE: CAITANO BALDESSAR (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)APELANTE: CELSO CANSIAN (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)APELANTE: JOSE AMARILDO CASTILHOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)APELANTE: GLADIMIR MURER (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)APELADO: OS MESMOSA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA EXCLUIR DOS CÁLCULOS OS DIVIDENDOS DA TELEFONIA FIXA.

    CUSTAS LEGAIS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

  • 26/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35

  • 25/08/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 33

  • 25/08/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35

  • 22/08/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35

  • 22/08/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 21/08/2025 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>

  • 01/08/2025 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 200

  • 25/07/2025 15:28

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 25/07/2025 15:28

    Recebidos os autos - LGS04CV -> TJSC

  • 14/02/2024 18:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0

  • 14/02/2024 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 13 e 14

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 19/12/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/12/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 15/12/2023 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 17:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 0304512-26.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: CELSO CANSIAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) APELANTE: CAITANO BALDESSAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) APELANTE: JOSE AMARILDO CASTILHOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) APELANTE: GLADIMIR MURER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 24/11/2023 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 25/01/2021 16:03

    Juntada de Petição

  • 09/10/2020 08:01

    Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/10/2020 08:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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