TJSC - 5001431-55.2021.8.24.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 22:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0
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26/01/2024 22:18
Transitado em Julgado
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26/01/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:32
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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19/12/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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01/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001431-55.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: VITOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCYANNE BORTOLI KONRAD (OAB SC027056) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
30/11/2023 15:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023
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30/11/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/11/2023 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
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17/11/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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17/11/2023 11:10
Juntada de Certidão
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17/11/2023 11:08
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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16/11/2023 13:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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14/11/2023 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/11/2023 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/11/2023 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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