TJSC - 0900499-67.2016.8.24.0126
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 14:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50193795020258240023
-
10/04/2024 18:10
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
-
08/04/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/03/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 11:54
Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09004996720168240126
-
28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900499-67.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: J.C.
EXCLUSIVA IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELISA GONZALEZ CORSO (OAB SC033387) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
01/11/2023 17:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
-
30/10/2023 18:59
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 17:52
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2023 12:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 00:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta
-
23/05/2023 09:49
Juntada de Petição
-
11/05/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2023 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2023 17:51
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
23/01/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 12:07
Redistribuído por sorteio - (ITH0201 para FNSUREF01)
-
26/10/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 09:32
Juntada de Petição
-
14/04/2022 08:28
Juntada de Petição
-
06/09/2021 13:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/09/2021 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/08/2020 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2020 02:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
29/07/2020 02:49
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
26/07/2020 15:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
-
21/04/2020 21:36
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
-
15/01/2020 13:39
Suspensão - art. 40 LEF
-
26/08/2019 10:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
16/08/2019 14:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/08/2019 14:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
-
13/08/2019 19:32
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WITO.19.20003578-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 13/08/2019 19:16
-
06/02/2018 02:12
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados
-
02/02/2018 18:14
Processo transferido de Vara - 2ª Vara
-
02/02/2018 18:14
Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
-
04/10/2016 17:03
Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º
-
04/10/2016 17:03
Expedido edital - SAJ - DTR - Fiscal - Intimação do Exequente sobre Resultado Pesquisa de Endereço - Orgãos Públicos
-
04/10/2016 17:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
-
24/09/2016 07:06
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WITO.16.10005663-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/09/2016 13:10
-
23/03/2016 08:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
23/03/2016 08:30
Juntada
-
17/03/2016 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR456730029TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : J.c. Exclusiva Imoveis Ltda - Me
-
12/03/2016 01:43
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
-
11/03/2016 17:36
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
-
22/02/2016 10:40
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001431-55.2021.8.24.0017
Vitor Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francyanne Bortoli Konrad
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2023 19:25
Processo nº 5001431-55.2021.8.24.0017
Vitor Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 10:42
Processo nº 5083488-15.2021.8.24.0023
Municipio de Brusque
Era Florestal Eireli - ME
Advogado: Claudio Miguel Rolim de Quadro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:34
Processo nº 5005576-60.2022.8.24.0037
Marcelo Brandalise
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda Heberle Saretto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2023 11:21
Processo nº 5005576-60.2022.8.24.0037
Marcelo Brandalise
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 16:19