TJSC - 5022063-54.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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18/04/2024 19:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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18/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/03/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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14/03/2024 11:32
Recurso Especial - negado seguimento
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23/02/2024 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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22/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 18:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/01/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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19/12/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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01/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022063-54.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JULIANA REGINA DOGNINI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANI BEFFART DO NASCIMENTO (OAB RS089366) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
30/11/2023 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023
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30/11/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/11/2023 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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20/11/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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20/11/2023 10:18
Juntada de Certidão
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20/11/2023 10:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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20/11/2023 10:14
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
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17/11/2023 18:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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17/11/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA REGINA DOGNINI PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/11/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/11/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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