TJSC - 5005388-04.2021.8.24.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO CARLOS DA SILVA

CPF *83.***.*29-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ: 03.215.790/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS30

  • 14/02/2024 15:40

    Transitado em Julgado

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/01/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/01/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 19/12/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 15:51

    Remetidos os Autos - GTU07S -> TURUNIF

  • 18/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 09:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.

    O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.

    Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5005388-04.2021.8.24.0037/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz EDSON MARCOS DE MENDONCA RECORRENTE: BENEDITO CARLOS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS HELENO FILHO (OAB SC039874) RECORRIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DENIS ARANHA FERREIRA (OAB SP200330) INTERESSADO: COMERCIAL PIVETTA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLÓVIS DAL CORTIVO INTERESSADO: TRANSPORTES E COMERCIO DE SUINOS 5 IRMAOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLÓVIS DAL CORTIVO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente

  • 27/11/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 27/11/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/11/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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