TJSC - 5001569-59.2021.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 17:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000043-82.2014.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
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26/03/2024 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
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26/03/2024 18:53
Transitado em Julgado
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25/03/2024 10:53
Juntada de Petição
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2024 17:12
Remetidos os Autos - GTU05S -> TURUNIF
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20/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5001569-59.2021.8.24.0910/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO NORBERTO RIEG HUBER (OAB SC054274) ADVOGADO(A): JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) RECORRIDO: GILMAR DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571) ADVOGADO(A): MARAIZA MOTA (OAB SC038109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente -
27/11/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/11/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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08/12/2022 18:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GTU04 para GTU05)
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08/12/2022 18:14
Juntado(a)
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08/12/2022 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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