03/02/2025 15:49

Baixa Definitiva
04/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:22

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:07

Juntada de Petição
05/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:34

Decisão interlocutória
19/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 11:25

Decisão interlocutória
30/07/2024 19:11

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/07/2024 13:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
19/07/2024 13:25

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC
19/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/08/2024. Parte VANDERLEI ASSIS DO VALE, Guia 8376105, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
19/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VANDERLEI ASSIS DO VALE - Guia 8376105 - R$ 970,07
19/07/2024 13:25

Juntada - Guia Cancelada - VANDERLEI ASSIS DO VALE - Guia 6829084 - R$ 938,67
17/07/2024 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
09/07/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE01JC
09/07/2024 15:47

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/04/2024 15:42

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:05

Decisão interlocutória
29/02/2024 13:12

Conclusos para decisão
28/02/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/02/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/01/2024 13:17

Conclusos para decisão
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/12/2023 17:39

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
12/12/2023 13:58

Juntada de Petição
07/12/2023 19:23

Juntada de Petição
07/12/2023 09:30

Retirado de pauta
06/12/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:37

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/11/2023 06:59

Conclusos para decisão com Petição
30/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 15:07

Juntada de Petição
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015398-08.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 199) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: VANDERLEI ASSIS DO VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 199
16/11/2023 17:55

Juntada - Guia Gerada - VANDERLEI ASSIS DO VALE - Guia 6829084 - R$ 938,67
16/11/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI ASSIS DO VALE. Justiça gratuita: Indeferida.
16/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:29

Gratuidade da justiça não concedida
19/05/2023 16:08

Conclusos para decisão
19/05/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:52

Despacho
24/04/2023 17:35

Conclusos para decisão
24/04/2023 17:34

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/04/2023 16:39

Juntada - Guia Cancelada - VANDERLEI ASSIS DO VALE - Guia 5302796 - R$ 0,00
24/04/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI ASSIS DO VALE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/04/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/04/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5302796 Situação: Baixado.
28/03/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 13:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2023 10:55

Conclusos para julgamento
28/02/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:55

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
14/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 15:37

Julgado improcedente o pedido
30/01/2023 10:46

Conclusos para julgamento
27/01/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 12:13

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
16/11/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
01/11/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2022 18:09

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 17:49

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2022 07:39

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 11:53

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:27

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/09/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI ASSIS DO VALE. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015427-27.2023.8.24.0090

Fernanda Crisostomo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2024 04:45

Exibir Processo

Processo nº 5002322-11.2023.8.24.0016

Leonardo Antonio Kerber

Banco Safra S A

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5001569-59.2021.8.24.0910

Jose Roberto de Oliveira

Juizo do Juizado Especial Civel e Crimin...

Advogado: Jaison Humberto Rosa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5000355-18.2023.8.24.0084

Luiza Antonia Nalin

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/03/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5000355-18.2023.8.24.0084

Luiza Antonia Nalin

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 16:18

Exibir Processo