11/12/2024 06:07

Baixa Definitiva
07/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.991,92
25/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.393,49
22/11/2024 09:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 22/11/2024 09:36:25
21/11/2024 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/11/2024 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
21/11/2024 14:51

Contadoria - Informação
19/11/2024 13:20

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
19/11/2024 13:20

Despacho
19/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/10/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/10/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.070,49
01/10/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:23

Despacho
22/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/08/2024 16:46

Juntada de Petição
09/08/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
05/08/2024 20:22

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
12/07/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
11/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/06/2024 16:07

Despacho
28/06/2024 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 14:10

Despacho
06/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014919-81.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 241) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEJANIRA WEGRZYNOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 241
15/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
15/02/2024 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:40

Determinada a intimação
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/12/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014919-81.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEJANIRA WEGRZYNOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 195
03/11/2023 19:25

Conclusos para decisão
03/11/2023 19:25

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/11/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJANIRA WEGRZYNOWSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6351285 Situação: Baixado.
04/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:02

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 13:49

Conclusos para julgamento
26/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 14:37

Determinada a citação
21/06/2023 14:20

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:09

Juntada de Petição
21/06/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJANIRA WEGRZYNOWSKI. Justiça gratuita: Requerida.
21/06/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00