06/09/2025 19:57

Juntada de Petição
19/05/2025 16:40

Juntada de Petição
22/04/2025 19:25

Baixa Definitiva
22/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
16/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
15/04/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280 e 281
09/04/2025 16:00

Juntada de Petição
08/04/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
07/04/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
07/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
07/04/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
07/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
07/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:29

Determinado o Arquivamento
13/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:35

Juntada de Petição
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
25/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
24/12/2024 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 269
11/12/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
10/12/2024 16:52

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:47

Expedição de ofício
05/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
03/12/2024 17:35

Juntada de Petição
27/11/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
26/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
26/11/2024 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA
25/11/2024 13:31

Despacho
04/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
30/10/2024 16:21

Juntada de Petição
30/10/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
26/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
25/10/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
24/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
24/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
24/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
24/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 11:03

Homologada a Transação
24/10/2024 07:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
03/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
02/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
01/08/2024 17:22

Juntada de Petição
26/07/2024 19:35

Juntada de Petição
26/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
26/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
26/07/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
25/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
25/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
17/07/2024 14:47

Transitado em Julgado
17/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
05/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
05/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
05/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:29

Decisão interlocutória
13/06/2024 18:44

Conclusos para decisão com Petição
13/06/2024 17:31

Juntada de Petição
13/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
13/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
03/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:33

Determinada a intimação
29/05/2024 17:32

Juntada de Petição
28/05/2024 15:23

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:11

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 03284590220158240023/TJSC
27/03/2024 00:00

Intimação

Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 15/04/2024 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).

Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos por peticionamento nos autos do processo até às 12h (meio dia) do dia útil anterior a sessão e, ainda, por correio eletrônico no endereço: [email protected] para conhecimento da secretaria.

Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0328459-02.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PROMENAC MOTOS LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Felipe Probst Werner (OAB SC029532) RECORRIDO: OSVALDO VIEIRA FILHO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357) INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO DI GIGLIO MELO ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
28/11/2023 00:00

Intimação

Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.

O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.

Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0328459-02.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PROMENAC MOTOS LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Felipe Probst Werner (OAB SC029532) RECORRIDO: OSVALDO VIEIRA FILHO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357) INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO DI GIGLIO MELO ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente
07/12/2022 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC
07/12/2022 15:49

Alterado o assunto processual
07/12/2022 15:36

Alterado o assunto processual
06/12/2022 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 183
06/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 194
27/07/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/07/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/07/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
26/07/2022 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
25/07/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
25/07/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
25/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:59

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
24/07/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/07/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/07/2022 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/07/2022 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/07/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:16

Decisão interlocutória
14/07/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
08/07/2022 13:33

Conclusos para decisão com Petição
08/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
08/07/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
14/01/2022 12:51

Conclusos para decisão
14/01/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 161 e 166
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 161
29/11/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 162
26/11/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/11/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/11/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2021 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2021 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2021 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2021 10:38

Juntada de Petição
29/10/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2021 Data da sessão: 10/11/2021 13:30:00
27/10/2021 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2021
27/10/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2021 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2021 13:30 Sequencial: 93
27/10/2021 13:44

Juntada de Petição
24/08/2021 19:55

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 19:52

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
28/06/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 139
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/06/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/06/2021 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/06/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/06/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/06/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/03/2021 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 130 (16/03/2021). Guia: 1365998 Situação: Baixado.
18/03/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/03/2021 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/03/2021 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
17/03/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/03/2021 12:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1365998, Subguia 802323 - Boleto pago (1/1) - R$ 645,45
15/03/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/03/2021 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
15/03/2021 15:21

Juntada - Guia Gerada - PROMENAC MOTOS LTDA Guia nº 1.365.998 - R$ 645,45
15/03/2021 15:21

Juntada - Guia Cancelada - OSVALDO VIEIRA FILHO Guia nº 1.365.977 - R$ 645,45
15/03/2021 15:20

Juntada - Guia Gerada - OSVALDO VIEIRA FILHO Guia nº 1.365.977 - R$ 645,45
15/03/2021 15:20

Juntada - Guia Cancelada - OSVALDO VIEIRA FILHO Guia nº 1.365.976 - R$ 233,89
15/03/2021 15:20

Juntada - Guia Gerada - OSVALDO VIEIRA FILHO Guia nº 1.365.976 - R$ 233,89
15/03/2021 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO VIEIRA FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
15/03/2021 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROMENAC MOTOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/03/2021 11:25

Juntada de Petição
12/03/2021 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/03/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/10/2020 16:04

Conclusos para julgamento
15/10/2020 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 100
14/10/2020 12:49

Juntada de Petição
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/09/2020 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/09/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
28/09/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
28/09/2020 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
25/09/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
09/05/2020 03:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/01/2019 15:42

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WNOR.19.10000392-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 10/01/2019 15:39
10/01/2019 15:21

Conclusos para sentença
17/12/2018 12:23

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WNOR.18.10069503-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/12/2018 12:22
13/12/2018 19:27

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação única e ex
13/12/2018 11:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WNOR.18.10068985-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/12/2018 11:02
13/12/2018 11:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WNOR.18.10068984-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/12/2018 10:58
12/12/2018 11:14

Certidão emitida - Genérico
12/12/2018 10:29

Conclusos para sentença
12/12/2018 10:29

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WNOR.18.10068617-3 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 12/12/2018 10:20
10/12/2018 14:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/12/2018 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
13/11/2018 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0516/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:
13/11/2018 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0516/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:
12/11/2018 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:
09/11/2018 14:08

Juntada
08/11/2018 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0516/2018 Teor do ato: Por este ato, ficam os advogados das partes intimados a comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme data designada abaixo, junto à Sala de Audiências deste Juíz
08/11/2018 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0516/2018 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 13/12/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - Instrução Situacão: Pendente Advogados(s): Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC), Claudirene Vil
07/11/2018 17:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2018 Teor do ato: Por este ato, ficam os advogados das partes intimados a comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme data designada abaixo, junto à Sala de Audiências deste Juíz
07/11/2018 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2018 11:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2018/009206-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2018 Local: Oficial de justiça - Elizeu Antunes
07/11/2018 11:37

Ato ordinatório-Designação de audiência - Por este ato, ficam os advogados das partes intimados a comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme data designada abaixo, junto à Sala de Audiências deste Juízo de Direito. Fica designada a data
07/11/2018 11:33

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/12/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - Instrução Situacão: Realizada
16/10/2018 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:
15/10/2018 15:37

Juntada
12/10/2018 03:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/10/2018 03:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902555489TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : OSVALDO VIEIRA FILHO
12/10/2018 03:35

Juntada
11/10/2018 23:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2018 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2018 Teor do ato: Ficam as partes INTIMADAS acerca do CANCELAMENTO da audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 23/10/2018, junto a este Juizado, sito na Rodovia José Carlos Daux (S
11/10/2018 17:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes INTIMADAS acerca do CANCELAMENTO da audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 23/10/2018, junto a este Juizado, sito na Rodovia José Carlos Daux (SC 401), n. 4190, Torre a, 3º andar - CEP 880
24/09/2018 15:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
23/09/2018 07:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/09/2018 07:37

Juntada
23/09/2018 07:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902536839TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : OSVALDO VIEIRA FILHO
30/08/2018 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2894 Página:
30/08/2018 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2894 Página:
28/08/2018 14:38

Juntada
27/08/2018 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2018 Teor do ato: Por este ato, fica o advogado da parte autora intimado a comparecer à audiência de conciliação, conforme designada abaixo, junto à Sala de Audiências deste Juízo de Direito.Ness
27/08/2018 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2018 Teor do ato: Por este ato, ficam os advogados das partes intimados a comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme data designada abaixo, junto à Sala de Audiências deste Juíz
27/08/2018 16:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/08/2018 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
27/08/2018 16:15

Ato ordinatório-Designação de audiência - Por este ato, ficam os advogados das partes intimados a comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme data designada abaixo, junto à Sala de Audiências deste Juízo de Direito. Fica designada a data
27/08/2018 15:52

Ato ordinatório-Designação de audiência - Por este ato, fica o advogado da parte autora intimado a comparecer à audiência de conciliação, conforme designada abaixo, junto à Sala de Audiências deste Juízo de Direito.Nessa oportunidade, conforme artigo 7°,
01/08/2018 14:57

Mero expediente - SAJ - A ré BV Financeira requereu a designação de audiência conciliação, e intimadas as partes para especificarem as provas que pretendiam produzir, especialmente se testemunhal, apenas a ré Promenac Motos Ltda requereu o depoimento pess
13/03/2018 13:16

Conclusos para sentença
08/02/2018 17:13

Certidão emitida - Genérico
19/10/2017 18:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.10042013-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/10/2017 17:54
17/10/2017 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:
13/10/2017 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2017 Teor do ato: Assim, DEFIRO a tutela antecipada apenas para determinar que o Estado de Santa Catarina suspensa qualquer procedimento de cobrança de débitos (tais como IPVA, licenciamento anua
11/10/2017 14:27

Recebidos os autos
11/10/2017 14:27

Designada Audiência - Assim, DEFIRO a tutela antecipada apenas para determinar que o Estado de Santa Catarina suspensa qualquer procedimento de cobrança de débitos (tais como IPVA, licenciamento anual, DPVAT, e multas - inclusive os já inscritos em Dívida
09/10/2017 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10039610-7 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 04/10/2017 16:49
27/09/2017 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10037383-2 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 20/09/2017 15:06
27/09/2017 14:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10036728-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 15/09/2017 16:14
27/09/2017 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10034964-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/09/2017 17:02
15/09/2017 20:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10036802-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/09/2017 19:58
31/08/2017 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:
29/08/2017 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro. Advogados(s): Marcelo Mendes (OAB 20583/SC), Felipe Probst Werner
28/08/2017 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro.
06/07/2017 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.10024996-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/07/2017 18:32
19/06/2017 12:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10022119-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/06/2017 11:45
07/06/2017 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:
02/06/2017 19:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2017 Teor do ato: Trata-se de ação proposta com o escopo de declarar que o autor não é proprietário de veículo e condenar os Requeridos a pagarem ao autor indenização por dano moral, sob o argume
01/06/2017 18:42

Recebidos os autos
01/06/2017 18:42

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação proposta com o escopo de declarar que o autor não é proprietário de veículo e condenar os Requeridos a pagarem ao autor indenização por dano moral, sob o argumento de que o veículo foi adquirido com o uso de docume
24/11/2016 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10050369-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/11/2016 19:22
20/05/2016 02:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10021230-7 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 19/05/2016 14:47
10/03/2016 16:28

Juntada
10/03/2016 14:57

Conclusos para sentença
26/02/2016 05:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10006606-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/02/2016 18:54
11/02/2016 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: 2286 Página:
05/02/2016 19:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Claudirene Vilvert Alves (OAB 23357/SC)
04/02/2016 14:51

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
04/02/2016 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20015712-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2015 13:23
04/02/2016 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20015712-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2015 13:23
04/02/2016 14:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.15.10033728-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2015 10:27
04/02/2016 14:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.15.10030561-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2015 16:09
18/11/2015 09:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/11/2015 09:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/11/2015 07:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/11/2015 07:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411616620TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Diligência : 06/11/2015
17/11/2015 07:17

Juntada
11/11/2015 07:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/11/2015 07:13

Juntada
11/11/2015 07:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411616633TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : Promenac Motos Ltda Diligência : 06/11/2015
04/11/2015 19:08

Juntada
04/11/2015 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0672/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:
29/10/2015 19:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0672/2015 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida nestes autos. Advogados(s): Claudirene Vilvert Alves (OAB 23357/SC)
29/10/2015 18:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável
29/10/2015 18:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável
29/10/2015 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2015/006422-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
29/10/2015 14:27

Recebidos os autos
28/10/2015 13:38

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida nestes autos.
15/10/2015 15:54

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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