TJSC - 5014663-09.2021.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 11:51
Juntada de Petição
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22/03/2024 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
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22/03/2024 14:47
Transitado em Julgado
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22/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 17:06
Remetidos os Autos - GTU05S -> TURUNIF
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20/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5014663-09.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FABIANA POLICARPO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): VANESSA MOREIRA (OAB SC051127) ADVOGADO(A): CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB SC050235) RECORRENTE: JARBAS RODRIGUES MODESTO DA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): VANESSA MOREIRA (OAB SC051127) ADVOGADO(A): CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB SC050235) RECORRIDO: MINIMERCADO DEGA LTDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LAURO BOEING JUNIOR (OAB SC029113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente -
27/11/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/11/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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06/12/2022 18:58
Juntado(a)
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06/12/2022 18:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GTU03 para GTU05)
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06/12/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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