TJSC - 5014368-04.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 12:47
Baixa Definitiva
-
27/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/07/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.422,21
-
16/07/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 756,05
-
15/07/2024 10:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 15/07/2024 10:13:13
-
14/07/2024 17:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
14/07/2024 17:28
Expedição de Alvará
-
19/06/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/06/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/06/2024 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.863,50
-
27/05/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:28
Despacho
-
10/04/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2024 13:39
Juntada de Petição
-
10/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/02/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 04:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
-
02/02/2024 04:45
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/01/2024 20:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:10:26)
-
08/12/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 10:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014368-04.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: DENISE DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/11/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
-
17/11/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 192
-
17/11/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/10/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
19/10/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
19/10/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2023 05:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
06/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
02/09/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/08/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/08/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 13:28
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 12:48
Conclusos para julgamento
-
05/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 19:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 14:26
Determinada a citação
-
16/06/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 14:22
Juntada de Petição
-
16/06/2023 14:18
Distribuído por sorteio
-
16/06/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081251-66.2022.8.24.0930
Luiz Fernando de Matos Campos
Banco Bmg S.A
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2022 09:13
Processo nº 5014617-21.2020.8.24.0005
Adriana Porto Pimentel
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Advogado: Felipe Bittencourt Wolfram
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2020 14:07
Processo nº 5014542-07.2019.8.24.0008
Jefferson Adalberto da Gama Correa
Agemed Saude LTDA em Liquidacao Extrajud...
Advogado: Jose Eduardo Victoria
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 16:49
Processo nº 5053229-38.2023.8.24.0000
H&Amp;A Industria e Comercio Confeccoes LTDA
Audaces Automacao e Informatica Industri...
Advogado: Danielle Pelicioli Sartori Lopes Teixeir...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 18:55
Processo nº 5016221-50.2023.8.24.0930
Maria Cristina Mendonca
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Emerson Luiz Souza da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2024 15:39