TJSC - 5000590-03.2022.8.24.0057

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS/SC

CNPJ: 82.892.266/0001-50

Advogados

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB: 051039/SC

CPF *83.***.*46-52

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

OAB: 053353/SC

CPF *67.***.*73-00

LAIS MARIA SOUZA NEVES

OAB: 040665/SC

CPF *72.***.*36-97

DANIELA SCHMITZ

OAB: 040660/SC

CPF *56.***.*26-03

Polo Passivo

Partes

ELENICE LEHMKUHL FIGUEREDO

CPF *86.***.*34-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 06:57

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000590-03.2022.8.24.0057/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC EXECUTADO: ELENICE LEHMKUHL FIGUEREDO EDITAL Nº 310051907434 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ELENICE LEHMKUHL FIGUEREDO, CPF: 98629034904Certidão de Dívida Ativa nº 00012/2022 e 00010/2022.

    Valor do Débito: 1.320,18.

    Data do Valor da Ação: 06/03/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez,  na forma da lei.

  • 24/11/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

  • 22/11/2023 09:15

    Expedição de Edital - citação

  • 04/10/2023 18:11

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 10:39

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 26/07/2023 21:45

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 09:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

  • 26/05/2023 20:05

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 21/12/2022 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4782288, Subguia 2514752 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,73

  • 13/12/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2022 14:31

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4782288, Subguia 2514752

  • 13/12/2022 14:30

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC - Guia 4782288 - R$ 71,73

  • 13/12/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 47/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2022 20:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/06/2022 17:20

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 09:22

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 10:55

    Determinada a intimação

  • 07/03/2022 18:46

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/03/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2022

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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