TJSC - 5023564-13.2022.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 19:30
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
02/06/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
30/05/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:36
Despacho
-
14/03/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
13/03/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/01/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/01/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/12/2024 06:53
Despacho
-
18/10/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:42
Despacho
-
18/07/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 10:40
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:52
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 18:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SOOFP
-
28/05/2024 18:50
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/04/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023564-13.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 736) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ANA CLAUDIA LANDARIN CREMONTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/04/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/04/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 736
-
20/03/2024 16:03
Retirada de pauta
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023564-13.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 724) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ANA CLAUDIA LANDARIN CREMONTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/03/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 724
-
20/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
12/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 12:34
Retirada de pauta
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023564-13.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 724) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ANA CLAUDIA LANDARIN CREMONTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
27/11/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/11/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/11/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 724
-
17/11/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/11/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 17:51
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS301)
-
16/11/2023 17:49
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS101 para GTRFNS103)
-
16/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:29
Terminativa - Declarada incompetência
-
04/07/2023 12:38
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 16:37
Despacho
-
14/06/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5691812, Subguia 2968963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 902,45
-
29/05/2023 14:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5691812, Subguia 2968963
-
29/05/2023 14:06
Juntada - Guia Gerada - ANA CLAUDIA LANDARIN CREMONTI - Guia 5691812 - R$ 902,45
-
29/05/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA LANDARIN CREMONTI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
24/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 15:16
Despacho
-
23/05/2023 18:23
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
23/05/2023 15:18
Juntada - Guia Cancelada - ANA CLAUDIA LANDARIN CREMONTI - Guia 5622280 - R$ 0,00
-
23/05/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA LANDARIN CREMONTI. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/05/2023 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 19, 24 e 30
-
19/05/2023 18:57
Juntada de Petição
-
19/05/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5622280 Situação: Baixado.
-
18/05/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
24/04/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 08:16
Julgado improcedente o pedido
-
24/04/2023 07:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Julgado improcedente o pedido - 24/04/2023 07:22:50)
-
24/04/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2023 09:14
Conclusos para julgamento
-
23/04/2023 09:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 29/03/2023 18:36:43)
-
28/03/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/02/2023 14:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2023 19:29
Juntada de Petição
-
25/11/2022 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
25/11/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
17/11/2022 13:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2022 13:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/11/2022 06:45
Despacho
-
01/11/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA LANDARIN CREMONTI. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/11/2022 09:26
Distribuído por dependência - Número: 03056132820168240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
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