TJSC - 5002810-93.2023.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
-
15/02/2024 16:10
Transitado em Julgado
-
15/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/01/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/01/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 12:27
Retirado de pauta
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12/01/2024 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
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12/01/2024 12:10
Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
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26/12/2023 15:18
Juntada de Petição
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002810-93.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SILVERIO PASSOS DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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24/11/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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24/11/2023 10:41
Juntada de Certidão
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23/11/2023 09:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVERIO PASSOS DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/11/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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