TJSC - 0004601-20.2005.8.24.0167

11/06/2024 15:25

Baixa Definitiva

01/04/2024 12:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

01/04/2024 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: ROSENO TORQUATO

01/04/2024 12:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

26/03/2024 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

26/03/2024 16:26

Transitado em Julgado

20/03/2024 21:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00046012020058240167/TJSC

04/12/2023 00:00

Intimação

01/11/2023 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

30/10/2023 18:58

Decisão interlocutória

27/10/2023 17:50

Conclusos para decisão

27/10/2023 17:50

Juntada de Certidão

27/10/2023 17:50

Juntada de Certidão

27/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Parte Isenta

13/10/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:26

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2022 19:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01

22/01/2021 13:32

Conclusos para julgamento

21/01/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/11/2020 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020 16:15

Determinada a intimação

17/11/2020 14:15

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/05/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/05/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/05/2020 10:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020 20:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019 23:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 10:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2019 00:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/03/2019 15:16

Processo suspenso - SAJ

08/11/2018 18:57

Juntada

06/11/2018 05:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2018 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.Ficam as partes intimadas,

26/09/2018 10:13

Juntada

01/11/2017 13:22

Recebidos os autos

17/08/2017 19:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/06/2015 17:30

Recebidos os autos

27/11/2014 17:08

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/11/2014 13:04

Recebidos os autos

26/11/2014 12:50

Remetidos os autos da Contadoria

25/11/2014 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2014 15:21

Remetido os autos à Contadoria

25/11/2014 13:21

Recebidos os autos

05/09/2014 15:55

Recebidos os autos

05/03/2014 16:09

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

07/10/2010 12:00

Processo suspenso - SAJ

17/08/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 167.05.002209-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

26/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ

27/04/2009 12:00

Carga ao Advogado

27/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2008 12:00

Despacho outros - Cite(m)-se o(s) devedor(es), para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de advogado que fixo em 10% s

02/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2006 12:00

Recebimento - SAJ

09/12/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio