TJSC - 5020302-55.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
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04/12/2023 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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04/12/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 10:13
Despacho
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020302-55.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: DILSE MARIA SOUTHIER VENDRAMIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 16:35
Retirado de pauta
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01/12/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
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01/11/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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12/09/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2023 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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12/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 12:15
Determinada a intimação
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11/09/2023 14:44
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
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11/09/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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22/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 16:49
Determinada a intimação
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03/04/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILSE MARIA SOUTHIER VENDRAMIN. Justiça gratuita: Indeferida.
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03/04/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2023 17:46
Distribuído por prevenção - Número: 50129755920228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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