TJSC - 5009269-91.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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19/01/2024 11:29
Transitado em Julgado - Data: 18/01/2024
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18/01/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/01/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/01/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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19/12/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009269-91.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: LUCAS FREITAS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
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16/10/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS FREITAS MENDONCA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/10/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/10/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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