TJSC - 5026352-07.2023.8.24.0018
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 16:07
Baixa Definitiva
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28/06/2025 16:07
Juntada - Extrato Subconta - 2501822738<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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10/06/2025 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/06/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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04/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 00:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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03/06/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
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03/06/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
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03/06/2025 22:32
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:00
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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03/06/2025 19:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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27/05/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.575,64
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23/05/2025 18:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Osvaldo Vieira em 23/05/2025 18:15:11
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23/05/2025 17:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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21/05/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/05/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5026352-07.2023.8.24.0018/SC AUTOR: SANTINA SOARESADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) DESPACHO/DECISÃO Ante a existência de valor depositado pela parte requerida (evento 38), determino a expedição de alvará em favor da parte requerente, observando os dados bancários indicados no evento 41.
Por sua vez, eventual valor controverso deverá ser objeto de cumprimento de sentença, porquanto o presente processo de conhecimento se encontra encerrado.
Cumpra-se.
Após, arquivem-se. -
19/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 13:24
Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 45
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19/05/2025 13:24
Deferida a destinação de valores
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14/05/2025 18:02
Conclusos para despacho
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30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2025 09:37
Juntada de Petição
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04/04/2025 12:33
Juntada de Petição
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04/04/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.546,57
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10045023, Subguia 5217384 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.288,49
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/03/2025 22:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
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24/03/2025 22:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2025. Parte CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., Guia 10045023, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
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24/03/2025 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 22:24
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Guia 10045023 - R$ 1.288,49
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24/03/2025 22:24
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANTINA SOARES
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21/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:45
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
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21/03/2025 14:45
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
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20/03/2025 10:01
Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 50263520720238240018/TJSC
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19/04/2024 14:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC
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19/04/2024 14:04
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2024 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/01/2024 18:54
Juntada de Petição
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10/01/2024 17:59
Juntada de Petição
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10/01/2024 17:26
Juntada de Petição - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (SC029956A - PEDRO TORELLY BASTOS)
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024
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04/12/2023 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 5026352-07.2023.8.24.0018/SC AUTOR: SANTINA SOARES RÉU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Nádia Inês Schmidt - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., cpf: 03.***.***/0001-18 Prazo do Edital: 30 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Assim sendo, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados nas iniciais em epígrafe (inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil) para o fim de: a) declarar insubsistentes os débitos mensais descontados pela ré da conta vinculada ao benefício previdenciário da parte autora, descrita na inicial; e, b) condenar a parte requerida na devolução à autora, de forma dobrada, dos respectivos valores indevidamente debitados, a serem corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE a partir da data de cada respectiva inclusão e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Via de consequência e na forma do tópico retro, condeno a ré no pagamento integral das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no § 2º do art. 85 do diploma processual, uma vez que incerto até agora o proveito econômico obtido, o qual aparentemente até será bastante baixo, o que poderia aviltar o trabalho desempenhado pelo causídico se tomado como parâmetro para fixação da rubrica. Publique-se.
Registre-se e intimem-se. Transitada em julgado e tomadas as providencias para cobrança das custas, arquive-se." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. -
01/12/2023 16:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
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29/11/2023 13:35
Expedição de Edital - intimação
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29/11/2023 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Justiça gratuita: Deferida
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29/11/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2023 18:57
Julgado procedente em parte o pedido
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17/11/2023 16:52
Conclusos para julgamento
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15/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2023 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/10/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
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10/10/2023 19:32
Determinada a citação
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02/10/2023 15:27
Conclusos para despacho
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02/10/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
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02/10/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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