TJSC - 5010212-85.2022.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO GONCALVES

CPF *82.***.*71-87

Advogados

AURELIO ADRIANO EGER

OAB: 053393/SC

CPF *83.***.*14-06

Polo Passivo

Partes

SANDRA ALINA DA SILVA

CPF *22.***.*09-15

MAIARA MENDES MARCELINO

CPF *07.***.*63-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 13:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 24/07/2025 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

  • 24/07/2025 14:28

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 24/07/2025 00:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Motivo: Devolução sem cumprimento em razão do Ato Administrativo DGP nº 1356/2025 de remoção desta Oficial para outra Comarca.

  • 07/07/2025 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: THALITA KAREM LOSS DIAS BRAGA

  • 07/07/2025 12:26

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 02/07/2025 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/05/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 09:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

  • 14/02/2025 11:30

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 19:02

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/02/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/12/2024 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2024 21:30

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 12/12/2024 07:11

    Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião Extraordinária

  • 11/12/2024 18:57

    Despacho

  • 17/10/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/08/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2024 08:18

    Despacho

  • 12/07/2024 17:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 11:07

    Despacho

  • 13/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/03/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/03/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/02/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/01/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/12/2023 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 22/12/2023 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2023 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/12/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2024

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5010212-85.2022.8.24.0064/SC AUTOR: LUCIANO GONCALVES EDITAL Nº 310052330839 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados.  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano situado no Município de São José com área de 319,673 m², Rua Laura Silveira Gonçalves, nº 2805 LD, Bairro Ipiranga, São José/SC, CEP 88.111-492. AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 6.948.240,5058m e E 733.018,2372m; deste, segue confrontando com Maiara Mendes Marcelino, CPF: 107.604.639- 80, com os seguintes azimutes e distâncias: 143°47'58" e 28,150 m até o vértice V2, de coordenadas N 6.948.217,7900m e E 733.034,8630m; deste, segue confrontando com Rua Laura Silveira Gonçalves, com os seguintes azimutes e distâncias: 236°22'59" e 12,170 m até o vértice V3, de coordenadas N 6.948.211,0520m e E 733.024,7280m; deste, segue confrontando com Sandra Alina da Silva, CPF: *22.***.*09-15, com os seguintes azimutes e distâncias: 327°05'21" e 28,150 m até o vértice V4, de coordenadas N 6.948.234,6844m e E 733.009,4332m; deste, segue confrontando com Merzilias Gomes, CPF: *91.***.*50-97, com os seguintes azimutes e distâncias: 56°31'36" e 10,555 m até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000.

    Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/11/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023

  • 30/11/2023 12:50

    Expedição de Edital - citação

  • 30/11/2023 12:50

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 30/11/2023 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ARTHUR LIVRAMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/11/2023 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA MENDES MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/11/2023 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERZILIAS GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/11/2023 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA ALINA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/11/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 06:48

    Despacho

  • 13/11/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2023 03:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/07/2023 09:25

    Despacho

  • 18/05/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:19

    Despacho

  • 02/02/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:49

    Despacho

  • 08/09/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:53

    Despacho

  • 26/07/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/05/2022 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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