TJSC - 5003651-11.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 23:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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14/12/2023 23:15
Transitado em Julgado
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14/12/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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05/12/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 09:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003651-11.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CLEONICE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
17/11/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
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10/11/2023 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONICE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/11/2023 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/11/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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