TJSC - 5052606-71.2023.8.24.0000

11/03/2024 17:04

Baixa Definitiva

11/03/2024 10:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

11/03/2024 10:30

Custas Satisfeitas - Parte: MARLI DE MATOS CANDIDO

11/03/2024 10:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

28/02/2024 10:00

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

28/02/2024 09:58

Transitado em Julgado

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/12/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2023 17:51:01)

12/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

12/12/2023 16:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/11/2023 16:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

28/11/2023 15:57

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

20/11/2023 16:25

Juntada de Petição

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

17/11/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/11/2023 15:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

01/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

21/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/09/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/09/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 16:52

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014676620218240189/SC

11/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

11/09/2023 16:18

Concedida a tutela provisória

31/08/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

31/08/2023 12:52

Juntada de Certidão

31/08/2023 10:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

30/08/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

30/08/2023 19:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50525989420238240000/TJSC