30/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:03

Transitado em Julgado
28/02/2024 19:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
28/02/2024 19:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUYANNE PEREIRA DE SOUZA
28/02/2024 19:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
22/02/2024 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
22/02/2024 15:01

Baixa Definitiva
19/01/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.416,71
18/01/2024 08:57

Expedição de Alvará
12/01/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/01/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/01/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/01/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/01/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 10:21

Decisão interlocutória
11/01/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 11:34

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARU03CV
09/01/2024 18:28

Transitado em Julgado
09/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/01/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.404,94
03/01/2024 14:28

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/12/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003247-77.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 549) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: SUYANNE PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE GONCALVES PAGANI (OAB SC055141) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 549
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 12:25

Conclusos para decisão
05/04/2023 12:25

Juntada de Certidão
04/04/2023 19:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
04/04/2023 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUYANNE PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
31/03/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70
31/03/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/03/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/03/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/03/2023). Guia: 5220976 Situação: Baixado.
27/03/2023 12:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5220976, Subguia 2732746 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 925,14
24/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 5220976 Situação: Em aberto.
22/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 17:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2023 17:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/03/2023 18:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5220976, Subguia 2732746
15/03/2023 18:17

Juntada - Guia Gerada - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 5220976 - R$ 925,14
13/03/2023 15:02

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:05

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/02/2023 13:47

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/10/2022 12:14

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:05

Conclusos para decisão
04/10/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/09/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2022 15:46

Intimado em Secretaria
30/08/2022 15:46

Despacho
30/08/2022 15:46

Intimado em Secretaria
30/08/2022 13:57

Conclusos para despacho
30/08/2022 13:57

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 29/08/2022 14:30. Refer. Evento 10
29/08/2022 14:44

Juntada de Petição
29/08/2022 14:04

Juntada de Petição
26/08/2022 12:08

Juntada de Petição
03/08/2022 12:10

Juntada de Petição
08/05/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/05/2022 15:43

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 16:26

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 29/08/2022 14:30
02/05/2022 13:25

Conclusos para decisão
18/04/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2022 17:31

Juntada de Petição
07/04/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 13:56

Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
05/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUYANNE PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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