TJSC - 5051235-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 17:49
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
06/03/2024 11:18
Custas Satisfeitas - Parte: NEY DE OLIVEIRA CASTRO
-
06/03/2024 11:18
Custas Satisfeitas - Parte: ALOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
-
06/03/2024 11:18
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
-
06/03/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/02/2024 12:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
27/02/2024 11:58
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
-
26/02/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
05/12/2023 09:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5051235-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: ALOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: NEY DE OLIVEIRA CASTRO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
17/11/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/10/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
25/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
20/09/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2023 14:58
Expedição de ofício - 3 cartas
-
30/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 20:39
Não Concedida a tutela provisória
-
29/08/2023 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
24/08/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
24/08/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 15:12
Alterado o assunto processual
-
24/08/2023 10:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
24/08/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/08/2023 10:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
-
24/08/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012492-07.2021.8.24.0018
Cleimar Breancini
Rt Administracao de Imoveis LTDA
Advogado: Thiago Degasperin
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2024 14:15
Processo nº 5046678-25.2023.8.24.0038
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...
Lucinalva Gomes de Souza
Advogado: Vinicius Manuel Ignacio Garcia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2023 15:31
Processo nº 5003171-76.2021.8.24.0040
Raul Luiz Piva
Municipio de Laguna/Sc
Advogado: Giovani Gian da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2024 12:59
Processo nº 5053921-37.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Adelina Aparecida Goncalves
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 07:36
Processo nº 5003170-06.2022.8.24.0057
Lucio Joaquim Eller – ME
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2024 17:37