14/03/2024 13:01

Baixa Definitiva
13/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/03/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.937,39
06/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/03/2024 15:56

Expedição de Alvará
04/03/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/03/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124
04/03/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:02

Determinado o Arquivamento
01/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/02/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
22/02/2024 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
22/02/2024 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DECOLAR. COM LTDA.
22/02/2024 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
22/02/2024 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO FELIPE DIAS FRANCO
22/02/2024 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANE GRAF
16/02/2024 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
16/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PEL01
15/02/2024 17:36

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
05/02/2024 18:13

Juntada de Petição
24/01/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.146,76
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
15/12/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/12/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002048-71.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 533) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: ELIANE GRAF (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ARAUJO SOARES (OAB MG088196) RECORRIDO: BRUNO FELIPE DIAS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ARAUJO SOARES (OAB MG088196) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 533
12/05/2023 17:31

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:30

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
08/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/05/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 77 (27/04/2023). Guia: 5469708 Situação: Baixado.
05/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/05/2023 09:58

Juntada de Petição
05/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/05/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.163,80
28/04/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5469708, Subguia 2856252 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.830,64
25/04/2023 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5469708, Subguia 2856252
25/04/2023 16:23

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 5469708 - R$ 1.830,64
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
18/04/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
13/01/2023 09:19

Juntada de Petição
06/07/2022 16:01

Conclusos para julgamento
06/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/06/2022 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 18:12

Decisão interlocutória
03/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 18:04

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/01/2022 15:25

Conclusos para julgamento
25/01/2022 14:37

Juntada de Petição
27/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/11/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/11/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/10/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:15

Despacho
27/10/2021 14:07

Audiência de conciliação - cancelada - Local Juizado Especial Cível - 11/11/2021 15:00. Refer. Evento 30
22/10/2021 15:28

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
20/10/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 19:43

Despacho
19/10/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 18:17

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 11/11/2021 15:00
19/10/2021 18:17

Conclusos para despacho
19/10/2021 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 11/05/2021 15:21:52)
10/08/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2021 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
18/05/2021 11:33

Juntada de Petição
13/05/2021 08:01

Juntada de Petição
11/05/2021 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/05/2021 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/05/2021 14:04

Juntada de Petição
10/05/2021 17:38

Juntada de Petição
07/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/04/2021 16:30

Juntada de Petição
26/04/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/04/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2021 17:33

Expedição de ofício - 2 cartas
08/04/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 17:47

Determinada a citação
25/02/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/08/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2020 12:18

Determinada a intimação
20/08/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 15:27

Juntada de Petição
21/05/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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