TJSC - 5001024-14.2023.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 11:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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05/07/2023 10:57
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41 e 42
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30/06/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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18/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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07/06/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 13:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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01/06/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>
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23/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001024-14.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JHONATAN CONSTANTINO SOUSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUANA GOMES MALTA (OAB SC055072) RECORRIDO: EVERTON NARDELLI DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DANIELA MARTINS KATH (OAB SC049419) INTERESSADO: DIELSON DIOGO WECHWERTH CORREA ADVOGADO(A): EDILBERTO ANTONIO KUSS ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS INTERESSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): EDILBERTO ANTONIO KUSS ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
22/05/2023 19:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
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22/05/2023 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2023 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
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20/05/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2023 20:05
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0102
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12/05/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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11/05/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 15:20
Juntada de peças digitalizadas
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11/05/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001024-14.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JHONATAN CONSTANTINO SOUSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUANA GOMES MALTA (OAB SC055072) RECORRIDO: EVERTON NARDELLI DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DANIELA MARTINS KATH (OAB SC049419) INTERESSADO: DIELSON DIOGO WECHWERTH CORREA ADVOGADO(A): EDILBERTO ANTONIO KUSS ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS INTERESSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): EDILBERTO ANTONIO KUSS ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/04/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 88
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31/03/2023 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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31/03/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/03/2023 13:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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30/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
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30/03/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/03/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIELSON DIOGO WECHWERTH CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/03/2023 16:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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29/03/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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