11/01/2024 12:19

Baixa Definitiva
11/01/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:45

Despacho
30/11/2023 14:18

Conclusos para decisão
29/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:39

Determinado o Arquivamento
05/09/2023 09:40

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:08

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50010241420238240006
23/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001024-14.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JHONATAN CONSTANTINO SOUSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUANA GOMES MALTA (OAB SC055072) RECORRIDO: EVERTON NARDELLI DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DANIELA MARTINS KATH (OAB SC049419) INTERESSADO: DIELSON DIOGO WECHWERTH CORREA ADVOGADO(A): EDILBERTO ANTONIO KUSS ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS INTERESSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): EDILBERTO ANTONIO KUSS ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001024-14.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JHONATAN CONSTANTINO SOUSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUANA GOMES MALTA (OAB SC055072) RECORRIDO: EVERTON NARDELLI DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DANIELA MARTINS KATH (OAB SC049419) INTERESSADO: DIELSON DIOGO WECHWERTH CORREA ADVOGADO(A): EDILBERTO ANTONIO KUSS ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS INTERESSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): EDILBERTO ANTONIO KUSS ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
29/03/2023 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
29/03/2023 15:39

Decisão interlocutória
28/03/2023 13:08

Conclusos para decisão
28/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 17:00

Juntada de Petição
17/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 06:47

Juntada de Certidão
16/03/2023 06:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000267-20.2023.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 42, 43, 46, 50, 53, 54, 56, 61, 62, 66, 69, 70, 71, 72, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 8
16/03/2023 06:44

Distribuído por dependência - Número: 50002672020238240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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