13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/06/2024 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
29/05/2024 15:47

Baixa Definitiva
09/05/2024 16:33

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 08:37

Despacho
15/03/2024 13:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/02/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
08/02/2024 15:02

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028545-07.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 452) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SAULO KLEBER DE SANTIS JUNIOR (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 452
13/11/2023 16:04

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
02/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 13:02

Juntado(a)
24/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 19:35

Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
10/08/2023 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2023 22:59

Conclusos para julgamento
21/06/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:36

Juntado(a)
05/06/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 19
05/06/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 19:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2023 16:44

Conclusos para julgamento
17/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 14:34

Juntado(a)
31/01/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
19/01/2023 13:32

Alterado o assunto processual
18/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
17/11/2022 21:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2022 10:16

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2022 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/11/2022 17:02

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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