28/06/2024 11:21

Baixa Definitiva
28/06/2024 11:21

Transitado em Julgado
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/06/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
03/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 18:00

Homologada a Transação
31/05/2024 18:06

Conclusos para julgamento
31/05/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para despacho - 27/05/2024 16:08:00)
27/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124
27/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/05/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 21:13

Despacho
07/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
26/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:54

Despacho
19/04/2024 12:07

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/04/2024 16:15

Juntada de Petição
16/04/2024 15:18

Baixa Definitiva
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/03/2024 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
11/03/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, Guia 7469260, Subguia 3831751
11/03/2024 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: CLARISSA DREISCHERF PEREIRA
11/03/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - Guia 7469260 - R$ 1.856,68
11/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:15

Juntada - Guia Cancelada - ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - Guia 6689589 - R$ 1.197,67
11/03/2024 17:15

Juntada - Guia Cancelada - ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - Guia 6712547 - R$ 635,14
05/03/2024 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
04/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
16/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU01JC
15/02/2024 17:18

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/02/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/01/2024 08:48

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026282-54.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 449) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) ADVOGADO(A): GISELE LANA (OAB SC030275) RECORRIDO: CLARISSA DREISCHERF PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIONE ANTONIO LEITE (OAB SC012022) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 449
13/11/2023 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6712547, Subguia 3466066
08/11/2023 16:52

Conclusos para decisão com Petição
08/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/10/2023 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6712547, Subguia 3466066
30/10/2023 15:52

Juntada - Guia Gerada - ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - Guia 6712547 - R$ 635,09
25/10/2023 16:06

Juntada - Guia Gerada - ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - Guia 6689589 - R$ 1.197,67
25/10/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
25/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:10

Gratuidade da justiça não concedida
23/10/2023 18:22

Conclusos para decisão com Petição
23/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/10/2023 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 00:07

Despacho
04/10/2023 15:30

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/10/2023 13:09

Juntada - Guia Cancelada - ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - Guia 6555323 - R$ 232,48
04/10/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/10/2023 12:36

Juntada - Guia Gerada - ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - Guia 6555323 - R$ 232,48
04/10/2023 12:36

Juntada - Guia Cancelada - ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - Guia 6401283 - R$ 0,00
04/10/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
04/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6401283 Situação: Baixado.
12/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:04

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 17:27

Conclusos para julgamento
18/05/2023 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030702-05.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
18/05/2023 14:48

Despacho
18/05/2023 14:47

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 17/05/2023 14:00. Refer. Evento 33
14/12/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/12/2022 09:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030702-05.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
30/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:55

Despacho
30/11/2022 18:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 17/05/2023 14:00
30/11/2022 18:34

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 10:57

Juntada de Petição
04/10/2022 11:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030702-05.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
04/10/2022 11:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERCADO OTASIO EIRELI - EXCLUÍDA
04/10/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 08:29

Decisão interlocutória
03/10/2022 13:09

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:44

Despacho
28/09/2022 16:43

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 27/09/2022 15:40. Refer. Evento 3
27/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 23/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
12/09/2022 12:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/09/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 18:15

Expedição de ofício - 2 cartas
01/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 27/09/2022 15:40
22/07/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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