TJSC - 5036651-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/08/2024 15:13 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023841-03.2011.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 32 
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                                            13/03/2024 11:00 Baixa Definitiva 
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                                            13/03/2024 10:45 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            13/03/2024 08:57 Custas Satisfeitas - Parte: SODISA COMPUTADORES LTDA 
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                                            13/03/2024 08:57 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC 
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                                            01/03/2024 15:10 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            01/03/2024 15:09 Transitado em Julgado 
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                                            01/03/2024 11:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            17/12/2023 01:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            07/12/2023 13:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/12/2023 16:49 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI 
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                                            06/12/2023 16:49 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            05/12/2023 14:07 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            20/11/2023 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b> 
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                                            20/11/2023 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036651-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: SODISA COMPUTADORES LTDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
 
 Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
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                                            17/11/2023 14:56 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023 
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                                            17/11/2023 14:55 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            17/11/2023 14:55 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8 
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                                            23/08/2023 18:57 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201 
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                                            23/08/2023 18:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            23/08/2023 18:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            18/08/2023 14:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            18/08/2023 09:16 Remetidos os Autos - GPUB0201 -> CAMPUB2 
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                                            17/08/2023 17:44 Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201 
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                                            17/08/2023 13:22 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2 
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                                            17/08/2023 13:22 Vista ao MP 
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                                            17/08/2023 12:26 Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201 
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                                            17/08/2023 10:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            20/07/2023 12:20 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9 
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                                            09/07/2023 01:36 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            29/06/2023 19:44 Expedição de ofício - 1 carta 
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                                            29/06/2023 19:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/06/2023 18:08 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2 
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                                            29/06/2023 18:08 Despacho 
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                                            19/06/2023 17:17 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201 
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                                            19/06/2023 17:17 Juntada de Certidão 
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                                            19/06/2023 16:23 Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP 
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                                            19/06/2023 15:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta 
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                                            19/06/2023 15:04 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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