TJSC - 5059036-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049903-69.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 30
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13/03/2024 20:37
Baixa Definitiva
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12/03/2024 14:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/03/2024 14:23
Custas Satisfeitas - Parte: FORTE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
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12/03/2024 14:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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01/03/2024 20:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/03/2024 20:47
Transitado em Julgado
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01/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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06/12/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059036-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO AGRAVADO: FORTE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/11/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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01/11/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2023 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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23/10/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/10/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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20/10/2023 16:38
Vista ao MP
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20/10/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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20/10/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2023 17:36
Expedição de ofício - 1 carta
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04/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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04/10/2023 16:26
Despacho
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29/09/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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29/09/2023 09:58
Juntada de Certidão
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28/09/2023 18:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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28/09/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/09/2023 12:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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