TJSC - 5055030-86.2023.8.24.0000

13/06/2024 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001321-72.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 26

13/03/2024 11:00

Baixa Definitiva

13/03/2024 10:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

13/03/2024 08:59

Custas Satisfeitas - Parte: ATALAIA COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

13/03/2024 08:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

01/03/2024 15:10

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

01/03/2024 15:09

Transitado em Julgado

01/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/12/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

06/12/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 14:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

09/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

03/10/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/09/2023 18:00

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

13/09/2023 17:38

Despacho

13/09/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

13/09/2023 12:23

Juntada de Certidão

12/09/2023 17:12

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

12/09/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

12/09/2023 11:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.