TJSC - 5026706-46.2022.8.24.0930

15/02/2024 17:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

15/02/2024 17:17

Transitado em Julgado

15/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 13:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GCOM0602 -> DRI

11/12/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> GCOM0602

07/12/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/11/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 368

10/11/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

10/11/2023 17:22

Juntada de Certidão

09/11/2023 13:22

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

09/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAMILTON DEVES. Justiça gratuita: Deferida.

07/11/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/11/2023 17:44

Distribuído por sorteio