08/03/2024 12:52

Baixa Definitiva
08/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
15/02/2024 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
15/02/2024 16:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRANCA FREGNANI COLOMBI
14/02/2024 17:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
08/02/2024 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CUA02FP
08/02/2024 15:02

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/01/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/12/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/12/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010825-09.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 379) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET RECORRIDO: BRANCA FREGNANI COLOMBI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CUSTÓDIO DE MEDEIROS (OAB SC022553) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 379
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2023 16:43

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/11/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
07/11/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRANCA FREGNANI COLOMBI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 18:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento
19/09/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 16:45

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 12:59

Determinada a citação
15/05/2023 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 18:30

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRANCA FREGNANI COLOMBI. Justiça gratuita: Requerida.
04/05/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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