19/02/2024 12:47

Baixa Definitiva
19/02/2024 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO JOSE DA COSTA - ABSOLVIDO
09/02/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/02/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/02/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/02/2024 17:58

Determinado o Arquivamento
09/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 07:57

Conclusos para despacho
15/12/2023 19:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSC05CR
15/12/2023 19:48

Transitado em Julgado
15/12/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/12/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/12/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009007-64.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 370) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARCIO JOSE DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA (DPE) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 370
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 17:48

Conclusos para decisão com Petição
17/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/11/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/11/2023 15:17

Juntada de Petição
16/11/2023 13:39

Juntada de Petição - MARCIO JOSE DA COSTA (DPE-BGVIEIRA - BRUNA GUZZATTI DE BARROS VIEIRA)
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 18:35

Recebido o recurso de Apelação
18/10/2023 19:10

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta
03/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 12:38

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
31/08/2023 14:04

Conclusos para julgamento
28/08/2023 17:13

Juntada de Petição
22/08/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/07/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 10:18

Juntada de Petição
21/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2023 18:33

Decisão interlocutória
12/07/2023 18:22

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 10/07/2023 14:15. Refer. Evento 10
20/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 20:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 15/06/2023
15/06/2023 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 15/06/2023
15/06/2023 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 15/06/2023
13/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
13/06/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
13/06/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
13/06/2023 15:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/06/2023 14:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:57

Expedição de ofício
13/06/2023 14:55

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
13/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:22

Juntada de Certidão
09/01/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/12/2022 18:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51413206920228240023/SC referente ao evento 25
15/12/2022 21:05

Recebida a denúncia
12/12/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 10/07/2023 14:15
09/12/2022 17:45

Conclusos para despacho
09/12/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 16:32

Juntada de Petição - MARCIO JOSE DA COSTA (SC039797 - CLAUDIA GOULART)
05/12/2022 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 03/12/2022
22/11/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: JOSE LUIZ ATTENCIO FERREIRA
22/11/2022 13:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/11/2022 15:36

Despacho
09/11/2022 17:23

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:41

Distribuído por dependência - Número: 50068294520228240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0901643-59.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Industria e Comercio de Moveis Gca LTDA ...

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0901229-61.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Elizane Aparecida Rodrigues 06051038957

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5023478-54.2021.8.24.0039

Cooperativa de Credito da Serra Catarine...

Nilton Carlos Macedo de Andrade

Advogado: Julia Gimenes Pedrollo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5000565-40.2023.8.24.0126

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jose Valentim Godois Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5009016-29.2023.8.24.0005

Sandro Feres Ayala

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:22

Exibir Processo