TJSC - 5009016-29.2023.8.24.0005

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

SANDRO FERES AYALA

CPF *07.***.*49-48

LUIZA PEREIRA WIETHAN

CPF *26.***.*52-28

Advogados

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB: 101570/PR

CPF *84.***.*18-90

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 13:57

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 19/03/2024 15:06

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC

  • 19/03/2024 15:05

    Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 19/03/2024 15:05

    Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO FERES AYALA

  • 19/03/2024 15:05

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZA PEREIRA WIETHAN

  • 19/03/2024 15:05

    Juntada - Guia Cancelada - SANDRO FERES AYALA - Guia 6253389 - R$ 635,09

  • 19/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT

  • 19/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 09/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/02/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/02/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC

  • 15/02/2024 17:21

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 15/12/2023 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009016-29.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 371) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SANDRO FERES AYALA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) RECORRENTE: LUIZA PEREIRA WIETHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 371

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 01/11/2023 16:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/11/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/10/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 19:25

    Despacho

  • 16/10/2023 16:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/10/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 6253389 Situação: Em aberto.

  • 21/08/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/08/2023 14:07

    Juntada - Guia Gerada - SANDRO FERES AYALA - Guia 6253389 - R$ 635,09

  • 12/08/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/08/2023 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6121254, Subguia 3183875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.208,01

  • 02/08/2023 14:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6121254, Subguia 3183875

  • 02/08/2023 14:10

    Juntada - Guia Gerada - LUIZA PEREIRA WIETHAN - Guia 6121254 - R$ 1.208,01

  • 02/08/2023 14:10

    Juntada - Guia Cancelada - LUIZA PEREIRA WIETHAN - Guia 6093445 - R$ 1.208,01

  • 02/08/2023 14:10

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6093445, Subguia 3183865

  • 02/08/2023 14:09

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6093445, Subguia 3183865

  • 02/08/2023 14:09

    Juntada - Guia Cancelada - SANDRO FERES AYALA - Guia 6096368 - R$ 635,09

  • 28/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO FERES AYALA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA PEREIRA WIETHAN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/07/2023 14:51

    Juntada - Guia Gerada - SANDRO FERES AYALA - Guia 6096368 - R$ 635,09

  • 28/07/2023 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 01/07/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 18:02

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 16/06/2023 19:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2023 15:38

    Determinada a citação

  • 14/06/2023 18:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 14:32

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA PEREIRA WIETHAN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/05/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

  • 17/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO FERES AYALA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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