TJSC - 5058435-90.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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11/07/2025 15:39
Transitado em Julgado
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11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5058435-90.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50584359020228240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: MARIA APARECIDA CRESCENCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
16/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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16/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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13/06/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2025 14:46
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058435-90.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: MARIA APARECIDA CRESCENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
26/05/2025 14:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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30/04/2025 22:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/04/2025 22:38
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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07/02/2024 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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07/02/2024 11:00
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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07/12/2023 16:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/11/2023 12:28
Juntada de Petição
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5058435-90.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: MARIA APARECIDA CRESCENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
17/11/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/11/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 256
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29/09/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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29/09/2023 11:23
Juntada de Certidão
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29/09/2023 11:22
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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27/09/2023 17:43
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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27/09/2023 00:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA CRESCENCIO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/09/2023 00:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/09/2023 00:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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