02/07/2024 14:06

Baixa Definitiva
02/07/2024 12:43

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 15:20

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para despacho - 03/05/2024 16:52:07)
03/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:26

Despacho
13/03/2024 05:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:03

Juntada de Petição
15/02/2024 18:15

Transitado em Julgado
15/02/2024 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOFP
15/02/2024 17:14

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/12/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020259-21.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 221) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 221
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS101 para GTRFNS302)
06/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:17

Terminativa - Declarada incompetência
28/04/2023 13:04

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/04/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5399728, Subguia 2821487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 902,24
13/04/2023 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5399728, Subguia 2821487
13/04/2023 16:26

Juntada - Guia Gerada - NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI - Guia 5399728 - R$ 902,24
13/04/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI. Justiça gratuita: Indeferida.
10/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:46

Despacho
03/04/2023 14:56

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/04/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI. Justiça gratuita: Deferida.
03/04/2023 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
31/03/2023 19:34

Juntada de Petição
31/03/2023 14:54

Juntada - Guia Cancelada - NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI - Guia 5321451 - R$ 635,09
31/03/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 5321451 Situação: Em aberto.
30/03/2023 18:49

Juntada - Guia Gerada - NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI - Guia 5321451 - R$ 635,09
30/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI. Justiça gratuita: Indeferida.
06/03/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:59

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:24

Conclusos para julgamento
06/03/2023 08:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para despacho - 26/01/2023 15:14:34)
26/01/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 04:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 04:24

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:34

Juntada de Petição
05/10/2022 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 10:42

Despacho
21/09/2022 13:35

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2022 10:51

Distribuído por dependência - Número: 03108149820168240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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