STJ - 0009213-40.2018.8.24.0039

12/08/2025 10:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2025 10:25

Transitado em Julgado em 12/08/2025

10/07/2025 08:33

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Carta Intimatória Nº 000103/2025-CPPE

04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621784/2025

04/07/2025 16:35

Protocolizada Petição 621784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025 06:30

Conheço do agravo de LEONARDO FELIPE PADILHA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/06/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 570089/2025

23/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 570089/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0001032025CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651568865BR.

12/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 17:34

Expedição de Carta Intimatória nº 000103/2025-CPPE ao (à)LEONARDO FELIPE PADILHA DA SILVA

11/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 00301748/2025 (Renúncia de Mandato) a parte Recorrente restará sem representação processual nos presentes autos.

07/04/2025 15:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 301748/2025

07/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 301748/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/04/2025

25/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/03/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252576/2025

25/03/2025 17:50

Protocolizada Petição 252576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:11

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA