13/08/2025 10:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0
12/08/2025 16:53

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
12/08/2025 16:42

Expedição de ofício
12/08/2025 16:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
12/08/2025 12:41

Recebidos os autos do STJ
03/02/2025 18:07

Remetidos os Autos em diligência
03/02/2025 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009213402018824003920250203091110
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/01/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/01/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/01/2025 14:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
15/01/2025 14:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
15/01/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/11/2024 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/11/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
12/11/2024 15:21

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
12/11/2024 15:21

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
25/09/2024 07:02

Juntada de Petição
25/09/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 15:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2024 19:04

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2024 18:09

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
31/07/2024 18:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
31/07/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
31/07/2024 17:56

Despacho
31/07/2024 16:58

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0504
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
30/07/2024 08:10

Juntada de Petição
26/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 16:51:27)
26/07/2024 16:37

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
26/07/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
26/07/2024 15:52

Despacho
26/07/2024 11:17

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0504
26/07/2024 10:14

Juntada de Petição - JOSHUA SOUZA DE JESUS (SC059471 - JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA)
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
11/07/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2024 14:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
04/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
04/07/2024 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2024 18:39

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 16:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
24/06/2024 08:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
24/06/2024 08:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
22/06/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 09:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
20/06/2024 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 09:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 09:00
05/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0009213-40.2018.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: JOSHUA SOUZA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: LEONARDO FELIPE PADILHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A): ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SANDRO CADORIN DO AMARAL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.

Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente
04/06/2024 10:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0504
04/06/2024 10:48

Despacho
04/06/2024 08:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/06/2024 08:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 09:00 Sequencial: 75
03/06/2024 17:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0502
18/04/2024 19:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
18/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2024 13:42

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
11/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
10/04/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/04/2024 18:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019010-20.2023.8.24.0090

Luciano Campos

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5019004-72.2023.8.24.0038

Jardilina da Silva Carneiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jonatas Ennos da Silva Carneiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5018853-40.2022.8.24.0039

Ackson Lemos da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Maria Eduarda Burati Toaldo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5018740-93.2023.8.24.0090

Raquel Reginatto

Estado de Santa Catarina

Advogado: Vitor Antonio Mellilo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5018352-70.2023.8.24.0033

Graziela Nardi Inacio

Heinz Armazens Gerais LTDA

Advogado: Silmar Lima Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 16:36

Exibir Processo