TJSC - 4022311-10.2019.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 15:09
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 17:50
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: SUPERMERCADO MERCOCENTRO LTDA
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: SUPERMERCADO BOA VISTA EIRELI
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: PRADO SUPERMERCADO LTDA
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: MAGNO FERNANDES & CIA LTDA
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO JOSE DE ANDRADE
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: JUCELIO JACOB DE ANDRADE
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE JOAQUIM PERES
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE JACOB DE ANDRADE
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: JOAO VITOR DE ANDRADE
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO VENCESLAU COUTINHO
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: CRIATIVA SUPERMERCADOS EIRELI
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: SUPERMERCADO AREIAS LTDA
-
23/10/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMERCIO E TRANSPORTE DE BATATAS PETRY EIRELI
-
22/10/2024 16:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
22/10/2024 14:31
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
-
22/10/2024 14:31
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
18/10/2024 18:10
Recebidos os autos do STJ
-
31/08/2024 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 4022311102019824000020240831125609
-
31/08/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
-
19/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
19/08/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
12/08/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
09/08/2024 12:02
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/08/2024 10:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
08/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 16:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 125 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
08/07/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
-
07/06/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
06/06/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
-
05/06/2024 06:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
-
03/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 14:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
-
25/04/2024 10:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 543596, Subguia 104690 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
24/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/04/2024 11:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 543596, Subguia 104690
-
24/04/2024 11:33
Juntada - Guia Gerada - COMERCIO E TRANSPORTE DE BATATAS PETRY EIRELI - Guia 543596 - R$ 233,96
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
-
25/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
21/03/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4022311-10.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE: COMERCIO E TRANSPORTE DE BATATAS PETRY EIRELI ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVADO: SUPERMERCADO AREIAS LTDA AGRAVADO: CRIATIVA SUPERMERCADOS EIRELI AGRAVADO: SUPERMERCADO BOA VISTA EIRELI AGRAVADO: MAGNO FERNANDES & CIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO PHILIPPI (OAB SC026823) AGRAVADO: PRADO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): LUILSON ROBERTO MENDES (OAB SC020757) AGRAVADO: SUPERMERCADO MERCOCENTRO LTDA ADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) ADVOGADO(A): VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) ADVOGADO(A): ANDRE HENRIQUE PAVAN DE MATTOS (OAB SC066061) AGRAVADO: JOAO VITOR DE ANDRADE AGRAVADO: JUCELIO JACOB DE ANDRADE AGRAVADO: LEONARDO JOSE DE ANDRADE AGRAVADO: JOSE JACOB DE ANDRADE ADVOGADO(A): LUILSON ROBERTO MENDES (OAB SC020757) AGRAVADO: JOSE JOAQUIM PERES AGRAVADO: FRANCISCO VENCESLAU COUTINHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
01/03/2024 08:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 08:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/03/2024 08:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
26/02/2024 08:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
-
21/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86
-
20/02/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
-
30/01/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
12/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
07/12/2023 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2023 09:12
Juntada de Petição
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4022311-10.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE: COMERCIO E TRANSPORTE DE BATATAS PETRY EIRELI ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVADO: SUPERMERCADO AREIAS LTDA AGRAVADO: CRIATIVA SUPERMERCADOS EIRELI AGRAVADO: SUPERMERCADO BOA VISTA EIRELI AGRAVADO: MAGNO FERNANDES & CIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO PHILIPPI (OAB SC026823) AGRAVADO: PRADO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): LUILSON ROBERTO MENDES (OAB SC020757) AGRAVADO: SUPERMERCADO MERCOCENTRO LTDA ADVOGADO(A): VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) ADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) AGRAVADO: JOAO VITOR DE ANDRADE AGRAVADO: JUCELIO JACOB DE ANDRADE AGRAVADO: LEONARDO JOSE DE ANDRADE AGRAVADO: JOSE JACOB DE ANDRADE ADVOGADO(A): LUILSON ROBERTO MENDES (OAB SC020757) AGRAVADO: JOSE JOAQUIM PERES AGRAVADO: FRANCISCO VENCESLAU COUTINHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
17/11/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/11/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
26/10/2023 12:45
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
29/04/2023 07:37
Redistribuído por sorteio - (GCOM0504 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
17/04/2023 18:13
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
-
03/11/2021 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GCOM0504)
-
03/11/2021 18:18
Alterado o assunto processual
-
03/11/2021 17:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
-
03/11/2021 17:21
Despacho
-
19/04/2021 12:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
-
19/04/2021 11:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 19/04/2021 11:54:39)
-
19/04/2021 11:58
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 17:10
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
-
16/11/2020 21:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0504
-
13/11/2020 17:11
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
13/11/2020 17:07
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
13/11/2020 17:07
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
13/11/2020 17:07
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
13/11/2020 17:07
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
20/10/2020 18:23
Expedido Ato Ordinatório - Remetam-se os autos à Secretaria para que se promova a sua migração para o Sistema Eproc, conforme Resolução Conjunta GP/CCJ n. 20, de 2 de agosto de 2020.
-
20/10/2020 18:22
Expedido Ato Ordinatório - Remetam-se os autos à Secretaria para que se promova a sua migração para o Sistema Eproc, conforme Resolução Conjunta GP/CCJ n. 20, de 2 de agosto de 2020.
-
30/09/2020 13:21
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
30/09/2020 13:21
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
30/09/2020 13:21
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
30/09/2020 13:21
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
30/09/2020 13:21
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
30/09/2020 13:21
Digitalização de Aviso de Recebimento - AR
-
15/09/2020 20:50
Juntada de Documentos
-
15/09/2020 20:50
Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10064350-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/09/2020 18:54
-
01/09/2020 12:26
Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Certidão Publicação Decisão Monocrática
-
31/08/2020 00:00
Publicado - Disponibilizado em 28/08/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3377
-
27/08/2020 16:17
Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
27/08/2020 15:52
Expedido ofício de intimação - Ofício n.
-
26/08/2020 01:40
Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho
-
23/08/2020 19:22
Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
-
23/08/2020 19:21
Alteração de Cadastro Efetuada
-
23/08/2020 19:21
Alteração de Cadastro Efetuada
-
23/08/2020 19:21
Alteração de Cadastro Efetuada
-
21/08/2020 18:28
Remessa à Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP
-
21/08/2020 17:54
Mero expediente - SAJ - Na forma do art. 1019, inciso II, do CPC, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
-
21/08/2020 17:54
Despacho Liberado nos Autos
-
24/07/2019 16:43
Conclusão ao Relator
-
24/07/2019 16:43
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
-
24/07/2019 16:43
Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 81 - Quinta Câmara de Direito Civil Relator: 10245 - Desembargadora Cláudia Lambert de Faria
-
24/07/2019 16:20
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
-
24/07/2019 16:20
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
-
24/07/2019 16:20
Expedido Certidão de Custas - [TJSC] pagou
-
24/07/2019 16:02
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
-
24/07/2019 16:02
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
-
23/07/2019 18:52
Encaminhar para cadastro
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001083-04.2023.8.24.0167
Daniel Collovini de Melo
Renato Von Muhlen
Advogado: Jean Nascimento Pacheco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/04/2023 17:53
Processo nº 5005150-06.2023.8.24.0072
Janice dos Santos Carvalho
Advogado: Ana Cristina da Silva Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/10/2023 22:38
Processo nº 5017251-34.2022.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Jhf Industria e Comercio LTDA
Advogado: Jose Antonio Broglio Araldi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2022 13:10
Processo nº 5018022-96.2023.8.24.0090
Adriana Aurea Correia
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 15:08
Processo nº 5018008-15.2023.8.24.0090
Lesiane Pesamosca Farencena
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Locks Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 15:01