TJSC - 5039238-52.2022.8.24.0930

09/02/2024 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

09/02/2024 14:38

Transitado em Julgado

09/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/12/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/12/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/12/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

07/12/2023 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 14:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/11/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

25/09/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

25/09/2023 19:42

Juntada de Certidão

25/09/2023 11:15

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

22/09/2023 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 76 do processo originário (14/08/2023). Guia: 6209777 Situação: Baixado.

22/09/2023 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO AUGUSTO MUNHOZ MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.

22/09/2023 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (14/08/2023). Guia: 6209777 Situação: Baixado.

22/09/2023 23:14

Distribuído por sorteio