06/08/2024 15:58

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
06/08/2024 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2024 18:15

Expedição de Mandado - PRISÃO (ANTONIO CRISZANDE PINHEIRO BARRETO)
02/02/2024 15:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
02/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/12/2023 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN - EXCLUÍDA
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/12/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/12/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/12/2023 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014704-73.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 116
14/12/2023 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014704-73.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 114
14/12/2023 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014704-73.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 109
14/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:10

Decisão interlocutória
13/12/2023 15:45

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/12/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/12/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 11/12/2023
05/12/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
05/12/2023 17:20

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
05/12/2023 16:55

Despacho
04/12/2023 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/12/2023 16:47

Juntada de Petição
04/12/2023 16:45

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:39

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:37

Audiência de custódia - cancelada - Local 2ª Vara Criminal - 05/12/2023 13:30. Refer. Evento 99
04/12/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão - 04/12/2023 15:06:13)
04/12/2023 16:19

Audiência de custódia - designada - Local 2ª Vara Criminal - 05/12/2023 13:30
04/12/2023 13:05

Juntada de Petição
30/11/2023 14:12

Expedição de Mandado - PRISÃO (MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN)
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/01/2024
29/11/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5018306-72.2023.8.24.0036/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANTONIO CRISZANDE PINHEIRO BARRETO ACUSADO: MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN EDITAL Nº 310052215986 JUIZ DO PROCESSO: Samuel Andreis - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN, CPF: *03.***.*68-41 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 1º de agosto de 2023, por volta das 22h31min, na rua Severino Tomelin, s/n, no bairro Vila Lenzi, nesta urbe, a polícia militar visualizou o veículo Fiat/Stylo em atitude suspeita, uma vez que desviou de forma repentina quando a viatura da polícia se aproximou.

No veículo estavam Rodrigo e os denunciados Antônio e Michael, os quais transportavam, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, cerca de 300g (trezentas gramas) da substância conhecida como maconha, sem autorização.

A droga foi encontrada escondida no casaco de Michel e seria repassada para terceiro usuário de drogas que mantinha contato com Antônio.

Durante a abordagem, constatou-se que Antônio e Michael adquiriram o referido entorpecente na residência do denunciado Ruan e que ela foi vendida pelo denunciado Thalis.

Na sequência, a guarnição se deslocou até a residência localizada na rua Willy Gunther, n. 840, no bairro Rio do Cerro I, ainda nesta cidade, oportunidade que constatou que o denunciado Ruan guardava duas porções de maconha, pesando aproximadamente 1kg (um quilo), sem autorização.

A droga estava escondida dentro de uma mochila deixada no local pelo denunciado Thalis, que usava a casa como esconderijo para os entorpecentes, tudo com a ciência e concordância do denunciado Ruan, que as picava e entregava aos usuários quando avisado por Thalis.

Diante dessa informação, dirigiu-se até a residência de Thalis, localizada na rua Alvin Carlos Kruger, n. 415, no bairro Rio do Cerro, nesta cidade, momento que o denunciado Thalis foi flagrado mantendo em depósito para fins de comércio, mais uma porção de maconha pesando 40,33g, e uma porção de cocaína pesando 6,14g, para as quais não tinha autorização.

Os denunciados THALIS SILVA TEIXEIR, RUAN PABLO WACKERHAGE, MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN e ANTÔNIO CRISZANDE PINHEIRO BARRETO nas sanções dos artigos 33, caput, da Lei n. 11.343/2006;Por esse motivo o Ministério Público requer suas notificações para apresentarem defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, com o posterior recebimento da denúncia e o regular processamento do feito, nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei n. 11.343/06 .

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
28/11/2023 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CRISZANDE PINHEIRO BARRETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
28/11/2023 14:43

Expedição de Edital
28/11/2023 14:40

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50147047320238240036/SC - 26/09/2023 18:25:58
28/11/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/11/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:19

Decisão interlocutória
28/11/2023 14:18

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:13

Decretada a prisão preventiva
27/11/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 25/01/2024 14:00
27/11/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2023 14:23:10)
27/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:34

Conclusos para decisão
27/11/2023 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/11/2023 15:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50516748320238240000/TJSC referente ao evento 43
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/11/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/11/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: JULIANO TURRA
01/11/2023 12:19

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
01/11/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/11/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 07:17

Despacho
31/10/2023 12:08

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/10/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023
20/10/2023 18:45

Expedição de Mandado - PRISÃO (ANTONIO CRISZANDE PINHEIRO BARRETO)
20/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
20/10/2023 17:41

Expedição de Edital
20/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:01

Decretada a prisão preventiva
20/10/2023 12:10

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023 17:04

Juntada de Petição
19/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
18/10/2023 08:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13 Motivo: Devolução ante solicitação do Cartório.
16/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
16/10/2023 16:47

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
16/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:23

Despacho
13/10/2023 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
11/10/2023 19:03

Conclusos para decisão
11/10/2023 19:03

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
11/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 20:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 29/09/2023
27/09/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
27/09/2023 13:25

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
27/09/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
27/09/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JULIANO TURRA
27/09/2023 13:21

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
27/09/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
27/09/2023 13:18

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
27/09/2023 13:16

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
27/09/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 08:20

Recebida a denúncia
26/09/2023 18:51

Conclusos para decisão
26/09/2023 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUAN PABLO WACKERHAGE - DENUNCIADO
26/09/2023 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CRISZANDE PINHEIRO BARRETO - DENUNCIADO
26/09/2023 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN - DENUNCIADO
26/09/2023 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THALIS SILVA TEIXEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/09/2023 18:25

Distribuído por dependência - Número: 50115167220238240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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